Renan Calheiros acusa Jaques Wagner de negociar PL da Dosimetria em troca de pauta econômica

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu na quarta-feira, 17, ter feito um “acordo de procedimento” para facilitar a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assumindo a responsabilidade pela articulação. Essa declaração veio após o senador Renan Calheiros (MDB-AL) relatar que Wagner havia solicitado para que o projeto fosse votado como parte de um esforço para destravar a pauta econômica do governo no Senado.

O PL da Dosimetria modifica os critérios para o cálculo das penas impostas aos envolvidos no ataque de 8 de janeiro e pode beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta recebeu 17 votos a favor e 7 contra na CCJ e seguirá para análise no plenário.

De acordo com Renan, a conversa com o líder do governo buscava vincular a liberação da votação do projeto à apreciação de um texto econômico aprovado pela Câmara, que reduz incentivos fiscais e aumenta tributos sobre bets, fintechs e juros sobre capital próprio, uma medida prioritária do Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação.

Durante a sessão da CCJ, Wagner confirmou que procurou Renan para tratar do andamento do projeto, mas negou ter negociado o apoio ao mérito da proposta. Segundo ele, o acordo foi apenas para evitar prolongar um debate que, para ele, já teria um desfecho previsível.

“Eu me arrisquei, não me arrependo, de ter vindo aqui para fazer um acordo de procedimento, e não de mérito. No mérito, o meu partido fechou questão contra essa matéria, e o governo orienta voto contra”, declarou. “A única diferença é que você poderia adiar para fevereiro ou votar hoje, não muda absolutamente nada. Portanto, fiz isso sem consultar o presidente da República ou a ministra Gleisi Hoffmann. Quem está na política tem que se arriscar. Fiz um acordo de procedimento e não me arrependo”, afirmou.

Renan reagiu firmemente e disse que não aceitaria participar de qualquer negociação que vinculasse a votação da proposta penal à liberação da pauta econômica. Ele classificou a iniciativa como uma farsa.

“Não vou participar de qualquer farsa para permitir a votação deste projeto para que o governo possa apreciar outra matéria logo após no plenário do Senado. O líder do governo me disse que concordava em deixar votar o projeto porque queria aprovar o PL que aumentava alíquotas de bets e fintechs. Eu não concordo com isso. É uma farsa e eu não aceito”, afirmou.

A declaração de Wagner veio após a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negar publicamente qualquer negociação envolvendo o mérito do PL da Dosimetria. Em suas redes sociais, Gleisi disse que o governo orienta o voto contra a proposta por entender que ela é um retrocesso e beneficia condenados por crimes contra a democracia.

Créditos: CartaCapital