Itália confirma oposição e pode adiar acordo Mercosul-União Europeia

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, declarou nesta quarta-feira (17) que seu governo se opõe ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado enfrenta momentos decisivos após aprovação pelo Parlamento Europeu na terça-feira (16) e a perspectiva de assinatura na cúpula do Mercosul, prevista para sábado (20).

Meloni considera a assinatura do acordo “prematura” para a União Europeia e exige garantias de reciprocidade para proteger o setor agropecuário europeu. Ela ressaltou que as medidas aprovadas pelo Parlamento ainda necessitam de negociações na Comissão Europeia para sua conclusão.

Em discurso no Parlamento italiano, a primeira-ministra afirmou que o governo sempre deixou claro que o acordo precisa ser vantajoso para todos os setores, enfatizando a importância de abordar as preocupações dos agricultores. Segundo ela, é fundamental aguardar a finalização das medidas para explicá-las e discuti-las com os produtores rurais.

Giorgia Meloni se une ao presidente francês Emmanuel Macron, que também defende o adiamento do acordo para garantir proteções adicionais aos agricultores. Macron reafirmou nesta terça que rejeita o tratado e pretende bloquear a assinatura nesta semana.

O Parlamento Europeu respondeu às demandas dos opositores criando medidas protecionistas para a agricultura. Entre as novas regras, está a suspensão dos benefícios tarifários aos países do Mercosul caso haja prejuízo ao agronegócio europeu, admitindo investigação caso as importações aumentem 5% em três anos.

Outra aprovação foi uma norma que permite a intervenção da UE se os preços dos produtos do Mercosul forem 5% menores que os equivalentes europeus, uma redução em relação à proposta inicial que fixava em 10%. Essas medidas foram aprovadas com 431 votos a favor, 161 contra e 70 abstenções.

Até sexta-feira (19), a versão final do projeto será negociada por uma comissão formada pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia. Se aprovada, a presidente da comissão, Ursula von der Leyen, deverá assinar o acordo na cúpula do Mercosul no sábado.

Entretanto, França, Itália e outros países, como Áustria, Irlanda, Polônia e Hungria, podem formar uma minoria que bloqueie o acordo. São necessários ao menos quatro países representando 35% da população da UE para impedir sua aprovação. Alemanha, Espanha e os países nórdicos são grandes apoiadores do tratado.

O acordo Mercosul-União Europeia visa criar a maior área de comércio mundial, reunindo aproximadamente 718 milhões de consumidores e um PIB estimado em US$ 22 trilhões. As negociações, que duram mais de 25 anos, ganharam impulso com o apoio do Brasil após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

O tratado prevê redução ou eliminação de tarifas em diversos setores industriais e agrícolas, conforme as especificidades de cada economia. O Mercosul oferece ampla liberalização tarifária para uma ampla gama de produtos, inclusive com possibilidade de zerar tarifas para cerca de 77% dos itens agropecuários comprados pela UE.

Apenas uma parte restrita dos bens envolvidos estão sujeitos a tarifas ou regulamentações especiais. Para o setor automotivo, há negociações para condições diferenciadas sobre veículos elétricos, movidos a hidrogênio e tecnologias inovadoras ao longo de prazos entre 18 e 30 anos.

Créditos: Itatiaia