Câmara dos Deputados cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Nesta quinta-feira (18), a Câmara dos Deputados cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos filiados ao PL.

Os atos foram publicados em uma edição extra do Diário Oficial no fim da tarde, com a decisão tomada por maioria da Mesa Diretora. Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por acumular faltas. Ao longo de 2025, foram registradas 78 sessões, das quais ele esteve ausente em 63. A Constituição estabelece que parlamentares não podem faltar a mais de um terço das sessões deliberativas do ano.

Eduardo Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em fevereiro. De março a julho, esteve afastado do cargo em licença, período em que as faltas não foram computadas. Ele tentou exercer o mandato remotamente e solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, autorização para trabalhar à distância, o que não foi concedido, passando a ser considerado ausente. Como a cassação ocorreu por faltas, ele não perde os direitos políticos. Vale lembrar que Eduardo Bolsonaro é réu por tentativa de coagir autoridades americanas para evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já o caso de Alexandre Ramagem foi distinto. Em setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a cassação do mandato de Ramagem ao condená-lo a 16 anos de prisão por envolvimento em trama golpista. Ele também está nos Estados Unidos e é considerado foragido.

Recentemente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a votação sobre a perda do mandato de Ramagem aconteceria em plenário, mas a decisão foi tomada pela Mesa Diretora sem explicações oficiais.

O suplente de Ramagem, Dr. Flavio, deve assumir a vaga, enquanto o missionário José Olimpio já tomou posse no lugar de Eduardo Bolsonaro. Ambos são do PL.

A defesa de Alexandre Ramagem informou que não comentará a cassação, pois é uma prerrogativa exclusiva da Câmara dos Deputados.

Até o momento, o Jornal Nacional não conseguiu contato com Eduardo Bolsonaro.

Créditos: G1 Jornal Nacional