Venezuela aprova lei contra pirataria após tensão com marinha dos EUA

Em reação às ações navais dos Estados Unidos contra petroleiros venezuelanos, o governo de Nicolás Maduro aprovou nesta terça-feira (23) uma lei que combate a “pirataria nos mares do mundo”.

O texto estabelece que quaisquer pessoas que promovam, apoiem, financiem ou participem de atos de pirataria, bloqueios ou outros ilícitos internacionais serão punidas com prisão de 15 a 20 anos. Além disso, prevê multas de até 1 milhão de euros (equivalente a R$ 6,5 milhões). Segundo Maduro, essa nova legislação possui “grande poder”.

A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo regime, aprovou a lei em um contexto de crescente tensão no Caribe devido a recentes interceptações de petroleiros venezuelanos pelas forças estadunidenses, justificadas por Washington como parte do combate ao narcoterrorismo e aplicação de sanções contra o governo Maduro. Maduro, por sua vez, qualificou tais ações como roubo e pirataria.

A legislação também pune com prisão e multas quem apoie sanções internacionais contra o regime, como faz a ganhadora do Nobel da Paz deste ano, María Corina Machado, que apoia a estratégia do então presidente Trump na região.

Antes da aprovação da lei, Maduro criticou Trump, afirmando que o presidente americano deveria focar nos problemas internos dos EUA, ao invés de concentrar 70% de seus discursos falando sobre a Venezuela. Ele também mencionou a relação comercial de Caracas com a petroleira norte-americana Chevron, defendendo os compromissos internacionais da Venezuela.

“Somos sérios quando firmamos contratos segundo a Constituição e a lei, e cumprimos o que prometemos, faça chuva ou faça sol”, declarou Maduro durante uma feira comercial no dia 22.

No mesmo dia, Trump ameaçou Maduro durante um evento na Flórida, ao anunciar a construção da “Golden Fleet”, uma nova frota de navios de guerra com maior poder e velocidade.

Desde então, as tensões só aumentaram, com capturas de petroleiros próximos à Venezuela, bloqueios totais por parte dos EUA a embarcações venezuelanas sancionadas, e a classificação do regime venezuelano como organização terrorista estrangeira.

Em 19 de dezembro, o tenente-general Francis Donovan foi nomeado chefe do Comando Sul dos EUA, que supervisiona operações na América Latina, indicando uma possível postura mais agressiva na região.

Nos dias seguintes, os EUA continuaram a apreender embarcações suspeitas, levando a Venezuela a ameaçar levar o caso ao Conselho de Segurança da ONU.

A Venezuela possui as maiores reservas de petróleo do mundo, produzindo cerca de um milhão de barris diários, e sua economia depende dessas exportações. Sob embargo desde 2019, o país vende grande parte do petróleo no mercado paralelo com fortes descontos. Bloqueios adicionais dos EUA ameaçam agravar a já delicada situação econômica e aumentar a pressão política sobre Maduro.

Reportagem com informações da Reuters e AFP.

Créditos: Folha