Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de prisão domiciliar ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na tarde desta quarta-feira (31) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra prisão domiciliar.

O requerimento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que irá analisar os documentos apresentados.

No pedido, os advogados argumentam que o estado de saúde do ex-presidente pode piorar se ele permanecer no regime fechado, por isso solicitam a substituição da prisão pelo regime domiciliar.

No texto, destacam que a presença dele em estabelecimento prisional após obter alta hospitalar exporia Bolsonaro a um risco concreto de agravamento súbito da saúde, o que contrariaria os princípios da dignidade, humanidade da pena e direito à saúde.

Também defendem que a execução penal não deve expor o apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis.

Citam ainda a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que teve esse benefício devido a comorbidades graves, como apneia do sono com uso de CPAP, idade avançada e necessidade de tratamento contínuo.

Sobre a situação atual, médicos confirmaram em entrevista que a previsão de alta para Bolsonaro permanece para esta quinta-feira (1º). Após sair do hospital, ele deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro.

Bolsonaro está internado desde a véspera do Natal no Hospital DF Star, em Brasília, após passar por cirurgias para correção de hérnia inguinal bilateral e para conter crises persistentes de soluços.

O ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão por coordenação de golpe de Estado.

Este novo pedido é o terceiro do tipo em pouco mais de um mês; outros foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou o risco de fuga e garantiu que Bolsonaro já recebe cuidados médicos adequados na prisão.

No entanto, o último pedido destaca circunstâncias novas comprovadas por documentos médicos.

O advogado Paulo Cunha Bueno ressaltou os riscos à saúde, citando گزارشes que apontam para possíveis complicações graves caso faltem cuidados, como pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória, AVC, queda com traumatismos, piora de insuficiência renal, crises hipertensivas e declínio funcional.

Esses fatores justificam a necessidade de adoção das medidas para preservar a saúde do ex-presidente.

Créditos: Agencia Brasil