Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar por questões de saúde ao STF

Na quarta-feira, 31 de dezembro, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido urgente de prisão domiciliar humanitária. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pelo comando da trama golpista de 2022.

O pedido, dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, baseia-se em novos fatos médicos que ocorreram recentemente. A intenção é evitar que Bolsonaro retorne à Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois de receber alta hospitalar prevista para 1º de janeiro.

Os advogados argumentam que o sistema prisional não dispõe de condições adequadas para tratar as doenças crônicas do condenado. Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde 24 de dezembro, e passou por cinco procedimentos médicos importantes durante a semana:

– 25/12: cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral;
– 27/12 e 29/12: dois bloqueios do nervo frênico direito;
– 30/12: nova intervenção no nervo frênico por persistência dos sintomas;
– 31/12: realização de endoscopia digestiva alta.

A defesa sustenta que a volta imediata ao presídio é incompatível com os cuidados necessários e poderia agravar sua saúde de forma súbita. Eles invocam os princípios da dignidade da pessoa humana e humanidade da pena, destacando que medida semelhante foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor.

Além das cirurgias, um exame de polissonografia identificou que Bolsonaro tem apneia-hipopneia obstrutiva do sono em grau severo. O índice apresentado foi superior a 50 eventos por hora, com quedas significativas de oxigenação do sangue, requerendo o uso diário e contínuo de um aparelho CPAP para suporte ventilatório noturno.

Créditos: Correio Braziliense