Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar por agravamento da saúde

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira, dia 31, um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar.

Os advogados argumentam que a saúde de Bolsonaro se deteriorou desde o último dia 19, quando o pedido de prisão domiciliar anterior foi negado pelo ministro. Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, e tem previsão de alta para esta quinta-feira, dia 1º.

O objetivo da defesa é que a flexibilização da prisão seja concedida antes da alta hospitalar, para evitar que o ex-presidente retorne à cela na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre a pena.

No documento, é destacado que a permanência de Bolsonaro em estabelecimento prisional após a alta acarretaria risco concreto de agravamento súbito do seu estado de saúde, o que viola os princípios da dignidade da pessoa humana, a humanidade da pena e o direito fundamental à saúde.

Como precedente, os advogados mencionaram a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Fernando Collor, apesar de cumprir pena em regime inicial fechado. Na ocasião, foram comprovadas comorbidades graves, como apneia do sono grave com uso obrigatório de CPAP, idade avançada e necessidade de tratamento médico contínuo.

Bolsonaro está internado desde o dia 24 de dezembro, quando foi transferido da Superintendência da Polícia Federal para o hospital DF Star para realizar cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral. Ele passou por uma nova intervenção cirúrgica nesta terça-feira, dia 30, devido a um quadro renovado de soluços.

Créditos: CartaCapital