Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e cita melhora no quadro de saúde

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, argumentando que não há novos fatos que justifiquem a mudança do regime de detenção.

Bolsonaro, que esteve hospitalizado para tratar uma hérnia e crises de soluço, recebeu alta e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

A decisão destaca a melhora do estado de saúde do ex-presidente, afirmando que todas as suas necessidades médicas podem ser atendidas dentro do regime prisional. Moraes também mencionou que Bolsonaro descumpriu reiteradamente medidas cautelares diversas da prisão e realizou atos que indicam tentativa de fuga, como a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica.

A defesa de Bolsonaro alegava que seu quadro clínico demandava acompanhamento contínuo, justificando a permanência hospitalar até a análise final do pedido de prisão domiciliar humanitária. No entanto, Moraes considerou que não houve agravamento do quadro clínico e que a melhora foi confirmada por laudos médicos, inclusive dos próprios médicos do ex-presidente.

O ministro ressaltou que não estão presentes os requisitos legais para conceder a prisão domiciliar e que as prescrições médicas podem ser integralmente cumpridas na Superintendência da PF, com plantão médico 24 horas, acesso a médicos particulares, medicamentos, fisioterapia e alimentação especial.

Durante a internação, Bolsonaro passou por procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico nos dois lados, método usado para tratar soluços persistentes, que não respondem a tratamentos convencionais.

Moraes também negou o pedido da defesa para visita hospitalar do sogro de Bolsonaro, citando necessidades de segurança e disciplina no regime excepcional de custódia.

Após a decisão, filhos de Bolsonaro criticaram Moraes. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que um laudo médico exige cuidados contínuos e classificou a decisão como “cheia de sarcasmo”. Carlos Bolsonaro chamou a negativa de “injustiça”.

A defesa baseou seu pedido em fatos novos relativos à evolução clínica, mas pedidos anteriores de prisão domiciliar já haviam sido negados pelo Supremo Tribunal Federal.

Adicionalmente, a equipe médica informou que Bolsonaro solicitou o uso de medicamentos antidepressivos durante a prisão, tratamento que foi iniciado e deve apresentar efeitos em alguns dias, conforme o cirurgião-geral Cláudio Birolini.

Créditos: O Globo