STF mantém prisão preventiva de Filipe Martins após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (2) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais da gestão de Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia.

A audiência ocorreu por videoconferência e foi conduzida pela juíza auxiliar do gabinete de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. Esse procedimento padrão verifica se a prisão foi realizada respeitando as normas legais.

Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal na mesma sexta-feira por descumprir medidas cautelares. Conforme a decisão do ministro Moraes que decretou a prisão, Martins utilizou o LinkedIn mesmo após determinação judicial que proibiu o uso de redes sociais.

O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Martins, afirmou que considera a prisão “sem motivo” e que seu cliente é alvo de perseguição, informando a intenção de recorrer da decisão.

Antes da prisão preventiva, Filipe Martins cumpria prisão domiciliar para evitar risco de fuga. Agora ele ficará detido em regime fechado.

Martins foi condenado a 21 anos de prisão por participação em trama golpista. Contudo, a ação penal ainda não transitou em julgado, portanto a pena ainda não está em execução.

Créditos: CNN Brasil