Toffoli aguarda avanços para decidir sobre caso Master no STF

O ministro Dias Toffoli, responsável por supervisionar no STF as investigações sobre a tentativa de venda do Banco Master, aguarda o avanço das apurações para decidir se o caso permanecerá sob sua relatoria ou se, parcialmente, retornará à primeira instância.

Toffoli indicou a interlocutores que a decisão sobre manter o processo no STF dependerá dos desdobramentos das investigações da Polícia Federal e das orientações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Uma fonte do Supremo lembrou que o inquérito foi encaminhado ao tribunal após pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, depois que um envelope com documentos de um negócio imobiliário ligado ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) foi apreendido.

A continuidade do caso no STF dependerá de provas que incluam a participação de autoridades com foro privilegiado, como o próprio Bacelar. É possível também que o processo seja dividido, com parte retornando para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Em comunicado no início de dezembro, Bacelar afirmou ter participado da criação de um fundo para viabilizar um empreendimento imobiliário em Trancoso, distrito de Porto Seguro (BA), mas que a operação não evoluiu. Na ocasião, Vorcaro demonstrou interesse em adquirir parte do projeto.

Na terça-feira (30), Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, prestaram depoimentos à Polícia Federal e a um juiz auxiliar de Toffoli. Ainda ocorreu uma acareação entre Vorcaro e Costa, para esclarecer inconsistências em seus relatos.

Interlocutores de Toffoli afirmam que o ministro ficou satisfeito com esta fase da investigação e que a PF deve realizar novas diligências. A iniciativa de propor a acareação teria sido para acelerar o andamento das apurações.

Porém, Toffoli nem sempre aguarda parecer da PGR para tomar decisões. Isso ocorreu quando determinou a acareação e também quando ficou com a responsabilidade do inquérito no Supremo.

No início de dezembro, Toffoli decidiu que todas as medidas relacionadas ao inquérito do Master e Vorcaro deveriam ser submetidas a sua avaliação.

Após essa decisão, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília que conduzia o caso enviou todo o material da investigação para o STF.

“Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, conforme noticiado pela mídia, está fixada a competência da corte constitucional”, explicou Toffoli em sua decisão.

Em novembro, Vorcaro foi preso no aeroporto de Guarulhos (SP) ao embarcar para Dubai, mas foi liberado pela Justiça Regional Federal da 1ª Região após comprovar que comunicou ao Banco Central a viagem, com o objetivo de tratar com empresários interessados na compra do Master.

Ele segue monitorado por tornozeleira eletrônica.

Na terça-feira, o depoimento de Vorcaro durou aproximadamente duas horas e meia, seguido pelo de Costa, que falou por cerca de duas horas. Ambos são investigados.

A acareação tratou das divergências sobre a venda de R$ 12,2 bilhões em créditos supostamente inexistentes do Master para o BRB, banco estatal de Brasília. O diretor do Banco Central foi dispensado desse confronto.

A defesa de Costa afirmou que não houve contradições nos depoimentos, apenas diferentes interpretações dos mesmos fatos. A defesa de Vorcaro não se pronunciou.

Costa relatou que o BRB ainda precisa recuperar R$ 2,5 bilhões dos R$ 12,5 bilhões investidos no Master para compra de carteiras de crédito consignado fraudulentas.

Também mencionou que o BRB possui R$ 1,7 bilhão em títulos do governo dos EUA, repassados pelo Master, e que esses títulos estão em fase de liquidação, pois os documentos de transferência foram assinados pelo Master.

Créditos: Folha de S.Paulo