STF promove ações pelos 3 anos do 8 de janeiro e retoma julgamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) organizará diversas atividades para lembrar os três anos do 8 de janeiro, data que marcou ataques às sedes dos Três Poderes.

A Corte realizará o evento “8 de janeiro – Um dia para não esquecer” para reafirmar seu compromisso com a democracia no país.

Após o recesso, o tribunal dará continuidade ao julgamento das ações penais relativas à invasão e depredação das sedes governamentais ocorridas naquela data.

Até o momento, foram abertos no STF 1.734 processos sobre os atos de 8 de janeiro, originados de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) que indicaram crimes cometidos durante os ataques.

Na tarde do dia 8, o STF inaugurará a exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução” no Espaço do Servidor, em um prédio do tribunal, seguida da exibição do documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução” no Museu do Tribunal.

Também está prevista uma mesa-redonda intitulada “Um dia para não esquecer” no Salão Nobre da Corte, que contará com a presença do presidente Edson Fachin, do decano Gilmar Mendes e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

Em fevereiro, quando o Supremo retornar do recesso, serão retomados os julgamentos, incluindo cerca de 346 ações penais em fase final contra envolvidos nos atos golpistas. Há ainda 98 denúncias em defesa prévia, majoritariamente relacionadas aos financiadores das ações ilegais.

Após esses procedimentos, os casos poderão originar novos processos. Até agora, o STF já decretou 810 condenações relacionadas aos crimes e autorizou 564 acordos de não-persecução penal. Esses acordos, firmados entre Ministério Público e investigados, envolvem reparação de danos e cumprimento de medidas restritivas para evitar prisões, o que resultou em mais de R$ 3 milhões para ressarcimento de prejuízos.

Além das ações contra participantes diretos das ações em 8 de janeiro, o STF também avalia processos ligados à chamada trama golpista, referente à organização criminosa que promoveu a tentativa de ruptura democrática, com ligação direta aos acontecimentos de 8 de janeiro, conforme a PGR.

No ano anterior, foram julgadas quatro ações penais desse grupo, com 29 condenações e duas absolvições. O processo envolvendo o núcleo central já foi concluído, e sete réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprem penas. Três ações ainda estão em fase de recursos.

Créditos: g1