Lula decide vetar projeto de lei da dosimetria em 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu vetar o projeto de lei da dosimetria, com a assinatura prevista para o dia 8 de janeiro durante um ato no Palácio do Planalto. Essa decisão tem o objetivo de marcar a data simbolicamente, apesar da preocupação sobre o impacto nas relações com outros Poderes.

Três interlocutores do presidente confirmam que o veto será anunciado na cerimônia que também marca os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Contudo, um auxiliar indicou que o momento da assinatura do veto ainda pode sofrer ajustes.

A decisão foi discutida em reunião com os ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Sidônio Palmeira (Secom).

Foram convidados para o ato os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Os parlamentares já comunicaram que não comparecerão, enquanto Fachin ainda não confirmou presença.

Diante da ausência dos presidentes das Casas, o governo considera que a assinatura do veto no ato não será interpretada como desrespeitosa ao Congresso.

No Planalto, havia dúvidas sobre a conveniência de anunciar o veto na data pela possibilidade de tensionar as relações com os demais Poderes. Entretanto, prevaleceu a avaliação de que o caráter simbólico do dia tem valor político importante para o debate nacional.

Essa será a primeira cerimônia organizada pelo governo após o encerramento do julgamento da trama golpista no STF, que resultou na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos.

Aliados de Lula já esperavam a decisão de vetar o projeto no dia 8, pois ele indicava essa intenção desde o final do ano anterior, aproveitando o simbolismo da data. O presidente tinha até o dia 12 para manifestar o veto.

O projeto foi aprovado no fim de 2025 na Câmara, com 291 votos favoráveis e 148 contrários, e no Senado, com 48 a favor e 25 contra, o que representou um revés para o governo, que era contrário à proposta.

Em dezembro, Lula declarou publicamente que vetaria o projeto. Ele afirmou que os responsáveis por crimes contra a democracia devem pagar por seus atos e que, embora respeite o Congresso, vetaria a proposta ao recebê-la. Ele também ressaltou que o processo da trama golpista não está concluído e é necessário investigar quem financiou esses atos.

Créditos: O Globo