Especialistas apontam veto de Lula à dosimetria como motivo para ausência de líderes em ato do 8 de janeiro

Especialistas consultados pela CNN Brasil afirmam que um possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria motivou o afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado do evento promovido pelo Executivo em referência ao 8 de janeiro de 2023.

O presidente Lula realizará um evento no Salão Nobre do Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, às 10h desta quinta-feira (8). Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e o ministro Edson Fachin, presidente do STF, não participarão da cerimônia.

O cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, relembrou o contexto do projeto de lei da dosimetria, aprovado no final do ano passado pelo Congresso Nacional.

“O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que reduz as penas para as pessoas envolvidas e provavelmente o presidente da República usará esta cerimônia para vetar o projeto na íntegra. Os presidentes da Câmara e do Senado construíram acordos alinhados ao que a maioria das duas Casas deseja. É uma situação constrangedora”, afirmou Noronha.

O projeto visa diminuir as penas dos envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes e foi alvo de constantes debates durante todo o ano entre parlamentares da oposição e governistas.

Lula tem prazo até 12 de janeiro para vetar ou sancionar o texto; entretanto, fontes da CNN Brasil indicam que ele deve vetar a proposta durante o ato.

O professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, Leonardo Paz Neves, observa que o projeto é relativamente popular entre membros do Congresso.

“Há maioria nas duas Casas, tanto de centro-direita quanto da direita. A presença deles no ato do memorial do 8 de janeiro indicaria apoio explícito a essa causa e os colocaria em antagonismo em relação a determinados setores do Congresso”, avaliou Neves.

Noronha acrescenta que o tema sofre uma “exploração política”, especialmente porque o Brasil inicia um ano eleitoral em que o episódio do 8 de janeiro deve ser central no debate público.

Segundo ele, temas como defesa da democracia, responsabilização dos envolvidos e disputa sobre anistia e punições serão recorrentes na campanha.

“Os presidentes da Câmara e do Senado são de partidos que provavelmente estarão em projetos presidenciais distintos do atual governo. Assim, diante da exploração política do tema, adotam cautela ao não comparecer ao evento”, explicou Noronha.

Para Paz Neves, ainda é cedo para afirmar se o 8 de janeiro será tema principal da eleição presidencial.

“Faltam dez meses para o pleito e muitas coisas podem acontecer. Eles tentarão não se indispor nem com o governo nem com a oposição, pois pretendem concorrer em seus estados”, declarou.

Ele observou que Hugo Motta encerra 2025 isolado devido a desentendimentos com Lula, incluindo a aprovação da dosimetria, contrariando interesses do governo.

“Muito ainda vai acontecer. Eventualmente terão que tomar uma posição alinhada ou com o governo ou com a oposição. Dez meses são bastante tempo para prever o calendário eleitoral”, finalizou.

Além de Fachin, outros ministros do STF também não devem comparecer ao ato organizado pelo Executivo. A Corte realizará programação especial para marcar a data.

“A ausência do ministro Fachin talvez queira manter distância institucional do aspecto político. Há tensões envolvendo o Judiciário com os demais poderes, então é prudente manter distância da politização do tema”, destacou Cristiano Noronha.

Ele também lembrou o protagonismo do STF no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que o tribunal foi alvo de críticas do bolsonarismo.

Créditos: CNN Brasil