Oposição critica veto integral de Lula ao PL da Dosimetria

Parlamentares da oposição reagiram ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao “PL da Dosimetria” nesta quinta-feira (8).

O deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e relator do projeto, emitiu uma nota de repúdio, afirmando que Lula “desconsidera a construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas”. Além disso, ele afirmou que o veto envia um sinal perigoso de que o Brasil não busca a paz institucional, mas o confronto permanente.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, publicou nas redes sociais que Lula “sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso” e disse que a decisão mostra o “ódio que ele e a esquerda têm dos patriotas, da direita e dos conservadores”.

Já o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RJ) criticou o governo, chamando a decisão de “calculada” e “cruel”, e a classificou como um ato de “vingança”.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, também se manifestou nas redes sociais e definiu o veto como “vingança”.

Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, defendeu a liberdade dos chamados “presos políticos” e a soltura de Bolsonaro, que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Marinho criticou Lula por falta de “grandeza de líderes da história capazes de reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou a ideia de “perseguição política” e afirmou que na primeira sessão do Congresso vai trabalhar com a oposição para derrubar o veto, destacando a necessidade de justiça, segurança e respeito ao cidadão de bem.

O projeto de lei aprovado permitiria a redução da pena aplicada a Bolsonaro e outros réus condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, considerados atos golpistas que, nesta quinta-feira, completam três anos.

A proposta estabelece que os condenados terão direito à progressão para o regime semiaberto após cumprir 16% da pena no regime fechado, enquanto a legislação atual exige 25%.

A matéria seguirá para análise no Congresso, onde deputados e senadores poderão derrubar ou manter o veto. Para derrubá-lo, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. Caso o veto seja derrubado, o projeto vira lei após a promulgação, que pode ser feita pelo presidente da República ou pelo presidente do Senado.

Se entrar em vigor, a norma poderá ser questionada por partidos, entidades de classe, Procuradoria-Geral da República ou pelo próprio governo no Supremo Tribunal Federal, onde caberá aos ministros decidir sobre sua constitucionalidade.

Créditos: g1