Bolsonarista solicita sessão urgente para votar veto de Lula à redução de penas do 8 de Janeiro

A deputada Carol De Toni (PL-SC) apresentou um requerimento para convocar uma sessão extraordinária do Congresso Nacional para votar o veto do presidente Lula ao projeto que propunha a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

O presidente vetou o chamado PL da dosimetria, que pretendia beneficiar os réus desse caso, rejeitando a proposta aprovada pelos parlamentares. Lula escolheu o terceiro aniversário da tentativa de golpe para oficializar a decisão.

O Congresso pode anular esse veto, como indicam as votações majoritárias favoráveis no Senado e na Câmara dos Deputados.

Carol De Toni argumenta que é necessária a antecipação da análise do veto e solicitou que essa votação ocorra durante o recesso parlamentar, antes da retomada dos trabalhos em 2 de fevereiro. Segundo a deputada, “não há nada mais urgente do que rever os direitos e garantias fundamentais de pessoas presas”.

Ela aponta supostas violações nos processos relacionados ao 8 de Janeiro, como cerceamento do direito de defesa, acusações genéricas sem detalhamento das ações individuais dos réus e ausência do direito a um segundo julgamento, já que os casos foram julgados diretamente no STF.

A deputada critica Lula por ter vetado a redução das penas e classificou a decisão como política, e não técnica ou jurídica. Para ela, o veto demonstra desconsideração pelos que foram injustiçados.

Por outro lado, existe a expectativa de que partidos de esquerda questionem no STF a constitucionalidade do projeto da dosimetria, o que pode dificultar a aprovação final da medida.

O veto foi oficializado em uma cerimônia no Palácio do Planalto exatamente no terceiro ano da tentativa de golpe. Lula qualificou o projeto como uma manobra dos aliados de Bolsonaro no Congresso e declarou a proposta inadmissível.

Estima-se que, se aprovada, a dosimetria poderia reduzir a pena de Jair Bolsonaro de 27 anos para cerca de dois anos, possibilitando progressão do regime fechado para o semiaberto.

O ato contra o projeto teve forte mobilização de movimentos sociais ligados ao presidente, com críticas à Lava-Jato, exaltação da soberania nacional e defesa da democracia, além da defesa da autonomia latino-americana.

As declarações feitas durante o evento antecipam temas que devem marcar o discurso de Lula na próxima campanha presidencial, incluindo críticas a Eduardo Bolsonaro e a tentativa de golpe de Jair Bolsonaro, além da polarização política, principalmente considerando a participação de Flávio Bolsonaro como adversário.

Créditos: UOL Notícias