Relator protocola projeto de anistia após veto de Lula ao PL da Dosimetria

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria no Senado, apresentou nesta quinta-feira (8.jan.2026) um projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. A iniciativa ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar integralmente a proposta original, que previa redução das penas dos condenados pelas manifestações extremistas.

O PL da Dosimetria pretendia alterar os critérios de cálculo das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), beneficiando condenados por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em sua justificativa para o veto, Lula afirmou que não sancionaria medidas que relativizassem crimes contra a democracia.

Em resposta ao veto, Amin apresentou uma proposta mais rígida, substituindo a redução de penas por uma anistia total aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

O senador criticou a decisão presidencial e argumentou que a anistia representaria um caminho para a “pacificação institucional”, afirmando que as respostas do Estado aos ataques ultrapassaram limites e resultaram em condenações consideradas excessivas.

O projeto protocolado retoma a ideia inicial do PL 2.162 de 2023, que havia sido inicialmente conhecido como PL da Anistia, mas foi renomeado para PL da Dosimetria após alterações feitas por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator na Câmara dos Deputados.

Embora Lula tenha vetado o projeto, o Congresso ainda pode derrubar o veto e restabelecer o texto previamente aprovado.

Créditos: Poder360