União Europeia aprova acordo comercial com Mercosul após 25 anos

Na sexta-feira (9/1), a União Europeia (UE) aprovou provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, conforme comunicado do Chipre, atual presidente rotativo do bloco.

A proposta recebeu apoio da maioria dos 27 países da UE durante a reunião de embaixadores em Bruxelas. França, Polônia, Irlanda, Áustria e Hungria votaram contra, enquanto a Bélgica se absteve, conforme fontes diplomáticas à Reuters.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, considerou o momento “histórico para o multilateralismo”. Ele destacou que o acordo, após 25 anos de negociações, une dois blocos com 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 22,4 trilhões.

Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia, afirmou que o acordo gerará benefícios para todos, aumentando oportunidades de negócios e impulsionando investimentos europeus em setores estratégicos.

As exportações da UE para o Mercosul podem crescer em quase 50 bilhões de euros até 2040, enquanto as exportações do Mercosul para a UE podem aumentar em até 9 bilhões de euros.

Apesar da aprovação, países como França, Irlanda e outros têm resistências devido ao impacto potencial nos setores agropecuários locais.

O governo alemão saudou a decisão como um marco na política comercial europeia, destacando sua importância estratégica. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, também comemorou a chance de ampliar o acesso das empresas espanholas ao mercado sul-americano.

Se vigente, o acordo criaria uma das maiores áreas de livre-comércio globais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) do Brasil avaliou positivamente a aprovação, citando que, em 2024, a UE é o segundo maior mercado externo brasileiro, absorvendo 14,3% das exportações, e é a origem de 17,9% das importações do país.

Após aprovação pelo bloco europeu, espera-se que Von der Leyen assine o acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na próxima semana, evento previsto para o Paraguai em 17 de janeiro, conforme o Ministério das Relações Exteriores da Argentina.

Será necessária ratificação pelos parlamentos nacionais do Mercosul e pela Assembleia Europeia, cuja aprovação poderá enfrentar resistência, especialmente da França.

Representantes do governo brasileiro interpretam o resultado desta sexta como sinal de apoio majoritário no bloco para a implementação do acordo e atribuem a resistência francesa a questões internas da UE.

O pacto, defendido na gestão Lula para reduzir a dependência dos EUA e fortalecer o multilateralismo em um cenário pós-Trump, tem sua parte comercial como elemento principal e poderá entrar em vigor após aprovação nas instituições de Bruxelas.

No entanto, o acordo amplo ainda precisa de aprovação parlamentar dos 27 países da UE, incluindo o Parlamento francês.

Há debate entre especialistas sobre a possibilidade ou não dos parlamentos nacionais bloquearem a parte comercial, que diplomatas brasileiros avaliam como decisão supranacional da UE.

O governo alemão enfatizou a importância de concluir rapidamente acordos comerciais, destacando que 25 anos de negociações foram um período excessivo.

O vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, manifestou expectativa de que o acordo entre em vigor ainda em 2026, após aprovações no Congresso brasileiro e no Parlamento europeu.

Para a aprovação na reunião da UE, era necessária maioria qualificada, que exige pelo menos 15 Estados-membros representando 65% da população do bloco, hoje estimada em 451 milhões.

Com o acordo, tarifas de importação a produtos agropecuários da UE ao Mercosul seriam eliminadas em 77%, abrangendo carnes, frutas, grãos e café, fundamentais para o agronegócio brasileiro.

Alguns produtos terão cotas tarifárias, como a carne bovina, limitada a 99 mil toneladas anuais com tarifas reduzidas.

No setor industrial, a UE eliminaria 100% das tarifas em até dez anos, com cerca de 80% das tarifas retiradas já no início do acordo.

Alguns produtos terão prazos maiores para a eliminação tarifária.

O acordo poderá reduzir gradualmente preços no Brasil de itens importados da Europa, como azeites, queijos, vinhos e frutas temperadas.

Créditos: BBC