Toffoli autoriza PGR a analisar material apreendido em investigação do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa analisar todo o material apreendido na investigação sobre o banco Master. Essa decisão reverteu uma medida anterior que mantinha as provas lacradas no STF.

A mudança ocorreu após pedido do procurador-geral da República para reconsiderar a decisão inicial, que impôs a custódia dos bens e dispositivos apenas no STF. Toffoli ressaltou que o material probatório precisa ser examinado pelo titular da ação penal para que o Ministério Público forme convicção sobre a materialidade e autoria dos crimes investigados.

Segundo o ministro, a análise da PGR permitirá uma visão ampla dos supostos crimes de grande magnitude identificados até o momento, reforçando que a investigação atual é mais abrangente e distinta de outros inquéritos em andamento.

A investigação aponta, em tese, para um esquema envolvendo gestão fraudulenta de fundos, desvio de recursos e lavagem de dinheiro pelo Banco Master, que teria aproveitado vulnerabilidades do mercado financeiro e do sistema regulatório.

Com a decisão, o material apreendido será encaminhado para a PGR, que ficará responsável pela extração e análise dos dados. Toffoli também ordenou que o procurador-geral tome providências para preservar as provas, como manter os aparelhos carregados e desconectados de redes telefônicas e wi-fi até a realização das perícias.

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal (PF) realizou a segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o banco. Entre os alvos estava o dono do banco, Daniel Vorcaro, que já havia sido preso em novembro durante a primeira fase da operação, quando tentava embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também alvo da operação, foi detido ao tentar embarcar para o mesmo destino, mas foi liberado pouco depois.

A Operação Compliance Zero visa aprofundar as investigações sobre as supostas fraudes no Banco Master. Novas suspeitas foram apontadas contra Vorcaro, que voltou a ser foco da investigação.

Durante as diligências, foram apreendidos carros e relógios de luxo, R$ 98 mil em dinheiro, um revólver, além de dispositivos eletrônicos e documentos relevantes para o caso.

Após críticas de Toffoli sobre a demora da PF em cumprir os mandados dentro do prazo estabelecido, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, explicou que o atraso ocorreu por questões operacionais, incluindo a necessidade de atualizar endereços dos investigados.

Rodrigues destacou que o alto poder aquisitivo dos suspeitos facilita seus deslocamentos dentro e fora do país e alertou que impedir a análise do material apreendido poderia prejudicar a investigação.

O ministro do STF criticou a suposta inércia e falta de empenho da PF, apontando que a corporação não cumpriu o prazo de 24 horas para execução das medidas cautelares determinadas em 7 de janeiro, que deveriam ter sido cumpridas desde o dia 12.

Créditos: O Globo