Toffoli critica PF e amplia tensões entre instituições no caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, provocou uma nova crise com a Polícia Federal (PF) após criticar a corporação na quarta-feira (14), intensificando os conflitos institucionais na investigação das suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Toffoli insinuou que a PF teria atrasado a realização da segunda fase da operação Compliance Zero. Em sua decisão, o ministro manifestou insatisfação com a “falta de empenho” da PF e acusou a corporação de “descumprir expressa e deliberadamente” uma determinação sua, atribuindo à PF possíveis prejuízos à investigação.

A operação foi autorizada por Toffoli na segunda-feira (12), com o prazo de cumprimento dos mandados fixado em 24 horas, ou seja, até terça-feira. A PF justificou que a ação foi realizada na manhã de quarta-feira por questões operacionais, negando o descumprimento intencional da ordem.

Apesar de um recuo após a controvérsia, o ministro gerou preocupação entre os investigadores ao decidir que os bens apreendidos deveriam ser lacrados e permanecer na sede do STF, impedindo o encaminhamento imediato à perícia da PF. Os investigadores temiam a possibilidade de acessos remotos aos aparelhos e a perda de informações devido à demora na análise. À noite, Toffoli determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável pela guarda e análise do material apreendido.

No meio das tensões, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, visitou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na quarta-feira. Essa agenda institucional é interpretada como uma demonstração de apoio do BC à PF, que está sob revisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pela liquidação extrajudicial do Banco Master.

Ainda não está totalmente claro o formato da inspeção do TCU ao BC e a extensão do acesso dos técnicos do tribunal a documentos sigilosos. Até o momento, o TCU não envolveu a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir acesso total aos dados sigilosos, conforme deseja o Ministério Público de Contas.

Na semana passada, opositores de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do caso Master no Congresso mostraram preocupação quanto a uma possível anulação da liquidação do banco. Contudo, com o aparente acordo entre TCU e BC e a fase recente da operação, a defesa da CPMI pode ganhar força.

Há, porém, o sentimento de que a CPMI atingiria diversos grupos políticos, o que poderia ser prejudicial em um ano eleitoral. Por esse motivo, por exemplo, o Centrão não tem se mobilizado pela iniciativa.

Os conflitos entre instituições também deixam parlamentares apreensivos sobre a segurança do processo criminal instaurado no caso Master, temendo que falhas procedimentais possam abrir espaço para questionamentos e anulações futuras.

Créditos: CNN Brasil