Alexandre de Moraes transfere Bolsonaro para batalhão da PM no DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15/01) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A medida atende pedidos da defesa de Bolsonaro e responde a críticas feitas pelos filhos do ex-presidente.

Segundo Moraes, essa mudança vai proporcionar a Bolsonaro “condições ainda mais favoráveis” do que as que ele tinha na Sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde estava detido até então.

Entre as melhorias destacadas pelo ministro, estão o acesso a equipe médica mais completa e um ambiente com maiores espaços. A defesa do ex-presidente havia feito novo pedido de prisão domiciliar na quarta-feira (14), citando razões médicas. Moraes anunciou que decidirá sobre esse pedido após perícia médica feita por junta da Polícia Federal.

A transferência permitirá, conforme o ministro, maior tempo para visitas familiares, liberdade para banho de sol e exercícios a qualquer horário, incluindo a instalação de aparelhos para fisioterapia, como esteira e bicicleta.

Em sua decisão, Moraes anexou uma tabela comparativa mostrando que a área da Papudinha é de 64,83 m², muito maior que os 12 m² da sala da PF. Além disso, o número de refeições diárias aumentaria de três para cinco.

O atendimento médico também seria mais amplo na Papudinha, que conta com médicos, enfermeiros, dentistas, assistente social, psicólogos, fisioterapeuta, técnicos de enfermagem, psiquiatra e farmacêutico, diferente do regime anterior, com médico da PF em plantão 24 horas.

Moraes reproduziu reclamações dos filhos do ex-presidente, Carlos e Flávio Bolsonaro, sobre as condições de custódia na sala da PF, classificando tais críticas como parte de “campanha de notícias fraudulentas” para deslegitimar o Judiciário.

Ele ressaltou que Bolsonaro tem uma condição excepcional e privilegiada devido a seu status de ex-presidente da República e que o cumprimento da pena ocorre “com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana”, em condições muito melhores que o resto do sistema penitenciário brasileiro.

O ministro citou, ainda, reclamações sobre o barulho do ar-condicionado feitas pelo senador Flávio Bolsonaro e afirmações da defesa quanto a este ponto.

Apesar de destacar que Bolsonaro não está em “estadia hoteleira ou colônia de férias”, Moraes decidiu pela transferência por entender que as condições oferecidas continuarão sendo ainda mais favoráveis.

A defesa do ex-presidente afirma que ele sofre de diversos problemas de saúde, como crises de soluço, apneia e câncer de pele, e solicita prisão domiciliar por essa razão.

Moraes convocou nova perícia médica para avaliar a necessidade de adaptações na unidade ou eventual transferência para hospital penitenciário.

Reagindo à decisão, Carlos Bolsonaro publicou em rede social que a posse demonstra “tamanha maldade” e “aplicação seletiva do rigor penal”, listando múltiplos problemas de saúde enfrentados pelo pai, como doença cardíaca, hipertensão, refluxo, apneia do sono, labirintite, anemia, câncer de pele, além de soluços e vômitos recorrentes.

Ele afirmou que o caso revela um enfraquecimento das garantias jurídicas e um tratamento desigual, com menos respeito às condições humanas e de saúde de Bolsonaro.

Créditos: BBC News Brasil