União Europeia assina acordo histórico de livre comércio com Mercosul

Após mais de 25 anos de negociações, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinou hoje o acordo de livre comércio com o Mercosul. Este tratado cria o maior bloco de comércio do mundo, abrangendo um mercado com cerca de 720 milhões de consumidores e um PIB conjunto superior a US$ 22 trilhões.

O tratado será formalizado no Paraguai, país que atualmente preside o Mercosul de maneira rotativa, após aprovação dos 27 países membros da União Europeia na semana passada.

Antes que o acordo passe a valer, ainda será necessário concluir etapas legais que incluem uma revisão jurídica detalhada e tradução para todas as línguas oficiais envolvidas. Essas etapas indicam que os efeitos práticos do acordo devem levar pelo menos um ano para serem implementados.

O ministro Geraldo Alckmin destacou que o livre comércio entre os dois blocos trará benefícios para a sociedade, como geração de empregos, aumento de renda e fortalecimento dos setores do agronegócio, indústria e serviços.

A União Europeia comemorará a maior redução de tarifas sobre seus produtos exportados, com uma eliminação total de aproximadamente 4 bilhões de euros em impostos. O acordo reduz as altas tarifas aplicadas pelo Mercosul, que chegam a 35% sobre peças automotivas, 28% sobre laticínios e 27% sobre vinhos.

Por outro lado, a indústria de transformação brasileira prevê desafios. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) alerta para a necessidade de enfrentar problemas como impostos e juros elevados, além de aprimorar o ambiente de negócios, para que haja aproveitamento das oportunidades e minimização dos impactos negativos.

Agricultores europeus, especialmente da França, manifestaram-se contrários ao acordo, realizando protestos que incluíram a colocação de tratores em frente à Assembleia Nacional e o despejo de batatas na ponte da Concórdia.

Para facilitar a aprovação, a Comissão Europeia estabeleceu salvaguardas, incluindo aumentos nos controles de importação, principalmente de resíduos de pesticidas, criação de um fundo de crise e compromisso em reduzir tarifas de fertilizantes.

A ratificação do acordo depende ainda da aprovação do Parlamento Europeu, que conta com 720 representantes. A votação será feita em plenário nos países membros e o parlamento pode vetar o acordo, solicitar alterações ou atrasar a aprovação.

A pressão política gerada pelos agricultores europeus influencia os eurodeputados e governos nacionais, podendo resultar em pedidos de salvaguardas adicionais, atrasos ou até rejeição do tratado.

Além disso, os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — precisam ratificar o acordo em seus respectivos poderes Executivo e Legislativo. Essa etapa, segundo especialistas, deve ocorrer rapidamente devido ao consenso sobre a importância do tratado.

Embora haja expectativa de que as decisões ocorram até abril, especialistas alertam que, mesmo após a assinatura, o período para que as regras entrem em vigor pode levar de um a até três anos.

Créditos: UOL Economia