Acordo UE-Mercosul é assinado em Assunção após 25 anos de negociações

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado neste sábado (17), em uma cerimônia marcada para as 12h em Assunção, no Paraguai, encerrando mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos.

Os líderes dos Estados-membros dos dois grupos já se encontram no Paraguai para a celebração do tratado. Nesta manhã, chegaram o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente do Conselho Europeu, António Costa. Eles foram recebidos por autoridades paraguaias.

Este tratado representa um avanço decisivo para a criação da maior zona de livre comércio mundial. O objetivo é integrar melhor os mercados da União Europeia e do Mercosul, reduzir tarifas e ampliar o comércio e os investimentos entre América do Sul e a Europa.

O acordo prevê a redução ou eliminação gradual das tarifas de importação e exportação, que hoje são responsáveis por mais de 90% do comércio total entre os dois blocos. Também estabelece regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

Porém, a assinatura não encerra o processo, pois o tratado ainda precisará ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos, etapa que pode ser longa e politicamente delicada, especialmente dentro da União Europeia.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não compareceu ao evento, sendo representado pelo ministro Mauro Vieira. Além dele, participaram a presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu, além dos presidentes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai.

Conforme dados da Comissão Europeia, o Brasil responde por mais de 82% das importações europeias oriundas do Mercosul e por cerca de 79% das exportações do bloco sul-americano para a União Europeia. Dessa forma, Argentina, Uruguai e Paraguai têm papel secundário no acordo, que é conduzido majoritariamente em função da relação entre União Europeia e Brasil.

No dia anterior à assinatura, o presidente Lula recebeu Ursula von der Leyen no Rio de Janeiro, classificando o acordo como o resultado de “25 anos de sofrimento e tentativa” e destacando que o tratado envolve cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22 trilhões (R$ 118,4 trilhões).

Lula também ressaltou que o acordo vai além da economia, ressaltando valores comuns como respeito à democracia, Estado de Direito e direitos humanos, além do compromisso com direitos trabalhistas e meio ambiente.

Após a assinatura formal, o tratado segue para ratificação: na União Europeia, o texto será analisado pelo Parlamento Europeu e, possivelmente, pelos parlamentos nacionais dos países-membros. No Mercosul, os congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deverão aprovar o acordo.

Enquanto isso, partes do tratado, especialmente relativas à redução de tarifas, poderão ser aplicadas provisoriamente para antecipar efeitos econômicos.

A ratificação completa é necessária para a validade do tratado.

A União Europeia apresenta divisão quanto ao acordo: 21 países apoiaram, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia se posicionaram contra, e a Bélgica se absteve. Para aprovação, eram necessários pelo menos 15 países representando 65% da população do bloco.

A França, preocupada com o impacto no setor agrícola, prometeu adotar medidas unilaterais para proteger esse segmento, citando precedentes de suspensão de importações agrícolas de origem sul-americana.

Negociado por mais de 25 anos, o acordo prevê a abertura gradual de mercados e a criação de regras comuns em diversos setores, formando uma área de livre comércio que abrange mais de 700 milhões de pessoas.

Alguns países europeus, como Alemanha e Espanha, apoiam o tratado acreditando que ele amplia oportunidades de exportação e reduz dependência da China, além do acesso a minerais estratégicos.

Outros, como França, Polônia, Irlanda e Áustria, mostram resistência pelo receio de prejuízos no setor agrícola e críticas ambientais.

O texto final tenta equilibrar interesses com salvaguardas agrícolas e exigências ambientais mais rigorosas.

Para o Mercosul, destaca-se o papel do Brasil, que precisa demonstrar avanços em sustentabilidade e controle ambiental para facilitar a ratificação e aumentar o acesso ao mercado europeu.

Créditos: g1