Mercosul e UE firmam acordo e criam uma das maiores zonas de livre comércio

Após mais de 25 anos de negociações, líderes do Mercosul e da União Europeia assinaram no sábado (17) um acordo comercial que cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.

Participaram da cerimônia Santiago Peña, presidente do Paraguai; Javier Milei, presidente da Argentina; Yamandú Orsi, presidente do Uruguai; Rodrigo Paz, presidente da Bolívia; José Raúl Mulino, presidente do Panamá; Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia; e António Costa, presidente do Conselho Europeu.

O presidente brasileiro Lula (PT) não esteve presente. O governo do Brasil optou por limitar a assinatura aos representantes de Relações Exteriores dos países sul-americanos. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, representou o país no evento.

A presença de chefes de Estado foi um convite do presidente paraguaio Santiago Peña, que preside atualmente o Mercosul. Em seu discurso, Peña destacou o papel de Lula e afirmou que “sem ele, não haveria acordo”. Durante a cerimônia, Rodrigo Paz e Javier Milei manifestaram solidariedade ao povo venezuelano, após a prisão de Nicolás Maduro.

O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que atualmente ultrapassam 90% do comércio entre os blocos. Estabelece também regras comuns para produtos industriais e agrícolas, investimentos e normas regulatórias.

Apesar da assinatura, o acordo ainda deve passar por processos internos de ratificação. No caso da União Europeia, o Parlamento Europeu examinará o texto e, conforme a interpretação jurídica, partes do tratado poderão necessitar aprovação dos parlamentos nacionais dos países-membros.

No Mercosul, congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai precisarão aprovar o acordo. Enquanto isso, tanto a UE quanto os países do Mercosul podem discutir a aplicação provisória de partes do tratado, principalmente sobre a redução de taxas, o que permitirá antecipar certos efeitos econômicos antes da ratificação completa.

O acordo será plenamente válido somente após a conclusão de todas as aprovações internas em ambos os blocos.

O Brasil representa mais de 82% das importações europeias provenientes do Mercosul e cerca de 79% das exportações do bloco para a UE. Assim, Argentina, Uruguai e Paraguai têm papel secundário na dinâmica do acordo, enquanto a União Europeia conduz as negociações essencialmente em relação ao Brasil.

Na sexta-feira (16), Lula recebeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio de Janeiro. Ele definiu a demora para fechar o acordo como “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo” e ressaltou que o tratado envolve cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões (R$ 118,4 trilhões).

“Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou Lula. “Esse acordo vai além da dimensão econômica. A UE e o Mercosul compartilham valores como respeito à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos. Mais diálogo político e cooperação garantirão padrões elevados aos direitos trabalhistas e à proteção ambiental”, completou.

Um diplomata da UE e o ministro da Agricultura da Polônia informaram que 21 países apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, e a Bélgica se absteve. Para aprovação, era necessário o apoio de pelo menos 15 países representando 65% da população total do bloco.

Após o apoio confirmado, a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, advertiu que tomará medidas unilaterais caso o setor agrícola e pecuário francês seja prejudicado pelo acordo. Ela mencionou a recente suspensão de importações de produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na UE, especialmente de origem sul-americana.

Este acordo conecta Mercosul e União Europeia em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas e integra fluxos de bens e investimentos entre América do Sul e zona do euro, representando um passo decisivo para a integração econômica global.

Créditos: Gazeta do Povo