Acordo Mercosul-UE zera imposto para 8.887 produtos em até 10 anos

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) prevê a eliminação de tarifas para 8.887 produtos comercializados pelo Brasil, com a meta de alcançar esse total em até 10 anos. Quando o acordo entrar em vigor, inicialmente 5.090 itens já terão as taxas zeradas, conforme levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Esse pacto facilitará as trocas comerciais entre os países dos dois blocos por meio da redução de tarifas de importação e exportação, além de garantir medidas que asseguram a competitividade dos produtos, bem como simplificação dos processos aduaneiros e de controle sanitário.

A implementação da tarifa zero acontecerá em etapas. No início da vigência, 5.090 produtos, que correspondem a 54,3% do total, deixarão de ser taxados. Posteriormente, o número de itens beneficiados irá aumentando até alcançar o total de 8.887 após 10 anos.

Segundo a CNI, os acordos preferenciais e de livre comércio do Brasil atualmente abrangem 8% das importações mundiais de bens. Com esse novo acordo com a União Europeia, essa participação deve saltar para 36%.

Também foi previsto um cronograma para reduzir as tarifas incidentes sobre produtos que entram no Brasil, beneficiando 4,4 mil itens em um período de 10 a 15 anos.

Dados de 2024 indicam que 82,7% das exportações brasileiras para a UE estarão livres de tarifas de importação desde o início da vigência do acordo.

Ricardo Alban, presidente da CNI, destacou que a formalização do acordo homologou-se em um momento favorável para a economia brasileira.

O texto do acordo foi assinado em Assunção, capital do Paraguai, que exerce a presidência rotativa do Mercosul. A aprovação do pacto aconteceu em 9 de janeiro, após 26 anos de negociações iniciadas em 1999, que passaram por diversos episódios de avanços e recuos.

O interesse no acordo aumentou também em função da nova postura dos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump, que adotou medidas como a imposição de tarifas comerciais.

Créditos: metropoles