Fachin antecipa retorno a Brasília para conter desgaste do STF em caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu seu recesso e antecipou a volta a Brasília, chegando na noite de segunda-feira, 19. Segundo interlocutores e colegas da Corte, Fachin justificou seu retorno antecipado afirmando que “o momento exige” sua presença na capital.

O principal objetivo do ministro é gerir a deterioração da imagem do STF causada pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, relatado pelo ministro Dias Toffoli. Fachin, que transferiu interinamente a presidência ao vice, Alexandre de Moraes, busca uma solução institucional para o impasse que colocou o Supremo em conflito com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na terça-feira, 20, Fachin cumpriu agenda em São Luís, Maranhão, para se reunir com o ministro Flávio Dino. A decisão de ir presencialmente ao Maranhão foi também motivada pelo fato de o filho de Dino passar por uma cirurgia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares que pedem ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes ligados aos proprietários do Banco Master. Nos últimos 26 anos, entretanto, o Supremo jamais autorizou o afastamento de um ministro.

A preocupação central da presidência do STF é com a gestão e o método adotados por Toffoli no caso. Decisões do relator têm gerado forte desconforto no meio jurídico. Toffoli centralizou no STF todas as investigações relacionadas ao Master, incluindo processos que corriam em primeira instância e sem ligação a autoridades com foro privilegiado. Além disso, impôs sigilo rigoroso, impossibilitando o acesso público aos atos processuais.

A tensão aumentou quando o ministro determinou que todo o material apreendido em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. Esta ordem foi revista depois que a Polícia Federal alertou sobre o risco de prejudicar a análise das provas e a PGR manifestou-se contra. Ficou então definido que o material permanecesse sob custódia da Procuradoria.

O mal-estar veio a público no sábado, 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando a situação como “atípica”. A entidade denunciou “afronta às prerrogativas” da PF, citando interferências no planejamento investigativo, como prazos curtos para buscas, acareações realizadas fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.

Créditos: Jovem Pan