Polêmicas de Toffoli no STF vão da indicação por Lula às críticas no Banco Master

José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, acumula uma trajetória marcada por decisões controversas.

Indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua nomeação foi alvo de críticas devido à sua forte ligação com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao longo de sua carreira, Toffoli enfrentou quatro pedidos de impeachment, sendo o mais recente motivado por sua atuação no caso do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras após sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro de 2025.

Em dezembro, Toffoli passou a conduzir o inquérito no STF após aceitar o pedido da defesa para que o caso fosse transferido da Justiça Federal para a Suprema Corte.

Sua condução da investigação tem gerado questionamentos e desconfortos no STF, principalmente por ligações pessoais que surgiram, como o caso de um resort em Ribeirão Claro, Paraná, associado a familiares do ministro.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, dois irmãos de Toffoli foram sócios do resort Tayayá entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2025.

Em 2021, parte da participação foi vendida a um fundo de investimentos ligado ao pastor Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Vorcaro e Zettel foram presos na Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes no banco.

Mesmo sem participação direta, Toffoli frequenta o resort e usou o local para encontros políticos e empresariais. Um vídeo de janeiro de 2023 mostrou Toffoli recebendo o banqueiro André Esteves e o empresário Luiz Pastore, dono do jatinho que Toffoli usou para viajar à final da Libertadores em novembro, acompanhado por um advogado do Banco Master.

Procurada, a assessoria de Toffoli não retornou até a publicação da reportagem.

O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota afirmando que o tribunal não se curva a ameaças e que Toffoli atua dentro da legalidade, defendendo a instituição das críticas.

O ministro tem forte histórico político, com cargos ligados ao PT, e sua indicação ao STF enfrentou resistência por sua ausência de títulos acadêmicos avançados e reprovação prévia para concursos judiciais.

Ele foi assessor jurídico do PT, advogado nas campanhas de Lula e ocupou cargos no governo antes de sua nomeação ao Supremo em 2009.

Durante julgamentos controversos, como o do Mensalão, votou pela absolvição de José Dirceu, citando falta de provas, enquanto o restante do tribunal condenou o ex-ministro.

Toffoli presidiu o STF entre 2018 e 2020, período em que instaurou o inquérito das fake news sem provocação da Procuradoria, decisão criticada por procuradores e juristas por excluir o Ministério Público do processo.

O inquérito gerou tensões entre o Judiciário e o Legislativo, com ameaças de impeachment contra Toffoli e Alexandre de Moraes.

Em 2019, suspendeu investigações que usassem dados do Coaf sem autorização judicial, decisão que paralisou diversos processos, incluindo um contra Flávio Bolsonaro, e foi reeavaliada posteriormente pelo próprio tribunal.

Ainda em 2019, autorizou Lula a se ausentar da prisão para um velório, decisão controversa pela negativa anterior das autoridades responsáveis.

Toffoli é conhecido por críticas à Lava Jato e por decisões que prejudicaram a operação, como transferir julgamentos para a Justiça Eleitoral e anular provas obtidas por delações da Odebrecht.

No caso do Banco Master, após ser sorteado para relatar o recurso da defesa, foi alvo de críticas pela viagem em jatinho com aliados do banco para a final da Libertadores.

Apesar das críticas e pedidos para que se retirasse da relatoria, a Procuradoria-Geral da República arquivou a solicitação.

Toffoli colocou o processo sob sigilo e transferiu a investigação para o STF, tomando todas as decisões relacionadas.

Suas decisões enfrentaram questionamentos por marcar acareações incomuns entre investigados e por controlar o acesso ao material apreendido pela Polícia Federal.

Especialistas afirmam que ele deveria se declarar suspeito devido às suas relações pessoais com envolvidos no caso.

O presidente Fachin defendeu que eventuais irregularidades serão avaliadas conforme o regimento interno e ressaltou a importância da independência e imparcialidade do STF.

Ele enfatizou que o tribunal não aceitará pressões que tentem desmoralizá-lo, afirmando seu compromisso com a Constituição e o Estado de direito.

Esta nota evidencia a atual situação delicada envolvendo o ministro Toffoli, marcando mais uma fase controversa em sua atuação no Supremo Tribunal Federal.

Créditos: BBC News Brasil