Brasil demonstra preocupação e deve recusar convite ao Conselho de Paz de Trump

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha com apreensão alguns pontos da proposta para o Conselho de Paz de Donald Trump e sinaliza que provavelmente não aceitará integrar o grupo. Lula também criticou o ex-presidente americano, afirmando que a “lei do mais forte” domina as relações internacionais atualmente.

Entre os principais motivos de preocupação do governo brasileiro está a ausência de menção direta ao conflito na Faixa de Gaza e a concentração de poderes nas mãos de Trump dentro das decisões do conselho.

A proposta original autoriza que países possam sugerir mudanças, contudo estas precisam ser aprovadas pelo presidente dos EUA — cargo que Trump ocupará nos próximos três anos — além disso, Washington teria poder de veto nas decisões dos Estados-membros.

Essa tendência de recusa por parte do Brasil foi manifestada pelo assessor especial da Presidência, Celso Amorim, em entrevista ao jornal O Globo no dia 22 de janeiro, e depois reforçada por integrantes do governo à Folha.

Apesar de o conselho ter sido criado para monitorar conflitos na Faixa de Gaza, a região não é explicitamente mencionada. O texto fala em “áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos”, mas não delimita sua atuação.

Fontes internas às discussões afirmam que a citação ao território palestino poderia influenciar positivamente a adesão brasileira, o que não se verificou.

Além disso, há no governo a avaliação de que o texto do conselho contraria propostas consideradas mais adequadas para o enfrentamento dos conflitos, tornando a participação do Brasil mais complexa.

No dia 23 de janeiro, em evento realizado em Salvador, Lula criticou o Conselho de Paz, qualificando-o como uma tentativa de Trump de criar uma nova Organização das Nações Unidas. O governo também tem receio da sobreposição das ações do conselho às forças da ONU, fator que poderia dificultar a adesão brasileira.

Lula declarou: “Está prevalecendo a lei do mais forte. A carta da ONU está sendo rasgada e, ao invés de fortalecer a ONU com novos membros, o presidente Trump propõe criar uma nova, onde ele seria o único dono.” Ele ainda afirmou ter conversado com outros líderes mundiais buscando uma forma de preservar o multilateralismo e impedir que predomine a força bruta ou a intolerância.

Desde o convite recebido em 16 de janeiro, Lula manteve contato telefônico com líderes como Xi Jinping da China, Narendra Modi da Índia, e Recep Tayyip Erdogan da Turquia, além de diálogo com Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, para tratar da paz na Faixa de Gaza.

Essas conversas são orientadas não para construir uma resposta negativa conjunta, mas para colher perspectivas globais. A resposta ao convite deverá ser dada diretamente pelo Brasil.

Segundo um auxiliar do Planalto, o governo não vê como principal preocupação a possibilidade de retaliação por parte dos EUA caso o Brasil não aceite integrar o conselho. A postura atual é de monitoramento e consulta sobre as reações dos demais países convidados.

Ainda conforme reportagem da Folha, 70% das nações chamadas por Trump para compor o grupo são autocracias ou ditaduras.

O Itamaraty segue em busca de informações mais claras sobre a relevância e atuação do conselho em Gaza e outras questões consideradas preocupantes para o Brasil. A pasta realiza consultas jurídicas e diplomáticas com parceiros e pode, futuramente, encaminhar uma resposta direta a Trump, ainda sem previsão para acontecer.

No dia 20 de janeiro, na mesma data em que Lula afirmou que Trump deseja “governar o mundo pelo Twitter”, o ex-presidente americano expressou interesse na participação brasileira no conselho.

Créditos: Folha de S.Paulo