PF investiga seis prefeituras do RN por desvios na saúde

Pelo menos seis prefeituras do Rio Grande do Norte estão sendo investigadas pela Polícia Federal devido à suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na área da saúde.

Na terça-feira (27), a PF realizou uma operação que cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no estado. As prefeituras envolvidas são de Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Paraú, São Miguel e José da Penha, todas localizadas na região Oeste do estado.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os investigados, mas nega qualquer irregularidade. Também foram alvo da ação o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (PSD); o prefeito de São Miguel, Leandro do Rego Lima (União); o prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP); e secretários da Prefeitura de José da Penha. A residência do irmão do prefeito de São Miguel também foi alvo de busca.

A investigação, baseada em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), apura irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a saúde pública envolvendo empresas do Rio Grande do Norte que atuavam em prefeituras de diferentes estados.

Os documentos da CGU apontam falhas como compra de materiais não entregues, fornecimento inadequado e sobrepreço dos produtos.

Os mandados foram cumpridos em Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.

Os investigados podem responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas. Durante as diligências, um empresário de Serra do Mel foi preso em flagrante pela posse ilegal de arma de fogo. A PF também apreendeu dinheiro na casa de um dos sócios de uma empresa investigada, mas o valor não foi divulgado.

Medidas cautelares, como pagamento de fiança e uso de tornozeleira eletrônica, foram determinadas pela Justiça para sócios e funcionários das empresas investigadas.

A defesa do prefeito de Mossoró afirmou que os fatos investigados envolvem diferentes municípios e não imputam culpa pessoal ao prefeito. Nas redes sociais, Allyson Bezerra relatou que seu celular, notebook e HDs foram apreendidos durante as buscas. Segundo a defesa, a investigação está baseada em diálogos de terceiros e não há decisão judicial condenatória até o momento. A defesa destaca que o prefeito adotou medidas em 2023 para aumentar a transparência na compra e gestão de medicamentos e tem colaborado com as investigações.

A Prefeitura de José da Penha considera a investigação algo comum diante de irregularidades em contratos públicos com empresas e informa que todos os contratos com a empresa investigada foram legais. Mandados também foram cumpridos nas residências de secretárias municipais e do pregoeiro, mas nenhum documento foi apreendido.

O prefeito de São Miguel esclareceu que as investigações se referem a contratos firmados na gestão anterior, abrangendo os anos de 2023 a 2025, e que sua administração atual não tem ligação com os fatos. Ele se colocou à disposição para colaboração.

O prefeito de Paraú afirmou que a investigação não aponta irregularidades em sua gestão, destacando que as contratações foram realizadas de acordo com a lei e que não foram encontrados objetos em sua residência.

A Prefeitura de Serra do Mel informou que as diligências ocorreram sem impacto nos serviços públicos e reafirmou compromisso com a transparência e legalidade.

A Prefeitura de Tibau afirmou que não foi alvo de busca e apreensão e que realiza todos os processos licitatórios eletronicamente com transparência e ampla concorrência, estando pronta para prestar qualquer informação requerida.

Os investigados poderão responder por desvios e fraudes, e o caso segue sob apuração da Polícia Federal.

Créditos: G1