Justiça manda parar operações da Vale em Ouro Preto após rompimento

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, na Região Central do estado. A decisão foi tomada na última sexta-feira (6).

A medida atende, em grande parte, a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Estado de Minas Gerais, em ação civil pública apresentada após o rompimento de uma estrutura na Cava Área 18.

Segundo a decisão judicial, as atividades só poderão ser retomadas após comprovação técnica da estabilidade e da segurança de todas as estruturas do empreendimento. Estão autorizadas somente as ações indispensáveis à mitigação de riscos e à proteção ambiental.

O colapso da estrutura ocorreu em 25 de janeiro e provocou o extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O material atingiu áreas operacionais da mineradora, propriedades de terceiros e cursos d’água, como o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, ambos na bacia do Rio Paraopeba.

O processo aponta falhas no sistema de drenagem e o uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos, agravando o episódio.

O Ministério Público informou que a Vale comunicou oficialmente o desastre ao Núcleo de Emergência Ambiental mais de dez horas após o rompimento, o que comprometeu a atuação imediata dos órgãos públicos responsáveis pela resposta à emergência ambiental.

A Vale tem cinco dias para apresentar um Plano de Ações Emergenciais que inclua a remoção de entulhos próximos ao bueiro da Cava 18, o desassoreamento completo do Sump Freitas II, a interrupção do fluxo de efluentes para o córrego Água Santa ou a instalação de barreiras eficazes enquanto a cessação não for possível.

Além disso, o plano deve contemplar a delimitação das áreas atingidas, o monitoramento da qualidade da água, avaliação nas áreas de captação, fornecimento de água potável caso haja risco à saúde humana, monitoramento contínuo das estruturas minerárias próximas e uma avaliação integrada dos impactos cumulativos, incluindo o extravasamento registrado na Mina de Viga.

Em até dez dias, a Vale deverá apresentar um Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da Água, que será avaliado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

A Justiça também determinou o mapeamento imediato de todas as estruturas do complexo minerário, com entrega de relatório emergencial em cinco dias, identificando sumps, diques, pilhas, cavidades e outras estruturas com potencial de risco.

O descumprimento das determinações poderá acarretar multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 10 milhões. O pedido do Ministério Público e do Estado para bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões não foi aceito pela Justiça.

Em nota, a Vale afirmou que suspendeu as operações em Ouro Preto e Congonhas, ressaltando que as barragens permanecem estáveis e seguras. A empresa informou estar apurando as causas dos eventos, já iniciou a remoção de sedimentos e está desenvolvendo um plano de recuperação das áreas degradadas.

Créditos: g1 Globo