PF pede suspeição de Toffoli em caso do Banco Master

A Polícia Federal (PF) solicitou a suspeição do ministro Dias Toffoli em relação ao caso do Banco Master. A demanda surgiu após a PF encontrar referências ao nome do ministro no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Toffoli, que é relator do inquérito, teve o pedido de suspeição encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, após a direção da PF decidir entregar um relatório em função das novas comprovações obtidas nas perícias.

O gabinete de Dias Toffoli confirmou que a PF apresentou esse pedido e declarou que a solicitação se baseia em “ilações”. Segundo o gabinete, “juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil”. Toffoli responderá ao pedido, e essa resposta será encaminhada a Fachin. A defesa de Vorcaro não se manifestou sobre o assunto.

Como relator, Toffoli deveria receber novas informações sobre as investigações. No entanto, decorrente de sua citação, a PF optou por enviar as informações a Fachin para que este decida sobre os próximos passos a serem tomados.

A agenda de Fachin registra um encontro com o diretor-geral da PF, delegado Andrei Rodrigues, na próxima segunda-feira, às 11h30. O tema do encontro está anotado de forma genérica como “fluxo processual ordinário”.

O Código de Processo Penal estabelece que um juiz deve se abster de atuar em casos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado, ou em que ele mesmo tenha atuado anteriormente, como advogado ou juiz de instância inferior. Além disso, se houver relações de amizade íntima ou presentinhos entre o ministro e as partes ou seus advogados, ele pode ser considerado suspeito.

Caso Toffoli se declare suspeito ou impedido, todas as decisões já tomadas seriam anuladas, e a investigação retornaria ao estágio inicial. Isso implicaria que os depoimentos e buscas realizadas na semana anterior perderiam validade.

De acordo com a fonte do tribunal, o pedido da PF destaca diálogos registrados entre Vorcaro e referências ao nome de Toffoli. O encaminhamento do caso a Fachin ocorre porque é responsabilidade do presidente do STF despachar pedidos de suspeição envolvendo ministros.

O meio jurídico já sinalizava a necessidade de Toffoli se afastar da relatoria do caso devido a vínculos familiares com negócios relacionados a Vorcaro, mas ele resistiu em abrir mão dessa função. A questão do caso Master chegou ao STF após a defesa de Vorcaro argumentar que documentos apreendidos mencionavam um deputado federal, tornando a tramitação na Corte necessária. Toffoli foi designado relator por meio de sorteio, determinando que todos os inquéritos relacionados ao banco fossem enviados ao seu gabinete.

Créditos: Agora RN