Lula sanciona leis para reforçar combate à violência contra mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (9), três leis que visam fortalecer o combate à violência contra a mulher. Uma dessas leis prevê o uso de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica.

Outro projeto aprovado define como crime o vicaricídio, que é o assassinato de filhos ou parentes para punir ou causar sofrimento às mulheres. O terceiro projeto institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

No Palácio do Planalto, durante a assinatura das leis, Lula ressaltou a necessidade de que a legislação esteja atualizada para enfrentar os diferentes tipos de violência cometidos contra mulheres.

Ele afirmou que as leis corrigem falhas, mas que os agressores sempre tentam burlar essas normas. Segundo o presidente, as leis tratam mais os efeitos do problema do que suas causas. Lula defendeu a criação de leis que incutam o tema nas áreas de educação, voltadas para jovens, com o objetivo de melhorar a formação comportamental.

O presidente enfatizou que, sem atuar na raiz do problema, as mulheres continuarão vulneráveis diante de quem desrespeita as regras. Ele destacou que os jovens têm amplo acesso às tecnologias digitais que muitas vezes veiculam informações inadequadas.

Lula reforçou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e do conteúdo impróprio que circula na internet. Ele lamentou que é mais fácil acessar informações negativas do que educativas nesses canais.

Para o presidente, a falta de controle das plataformas digitais contribui para incentivar a violência e o desrespeito às leis. Ele argumentou que é fundamental pressionar as plataformas para evitar que crimes ocorram, pois pais e mães sozinhos não conseguem controlar tudo que os filhos acessam nas redes, dada a rotina e outras responsabilidades.

O desafio, segundo Lula, é muito grande para conter o impacto dessas tecnologias na vida dos jovens e na prevenção da violência.

Créditos: Juninho Brito