Nota de defesa é divulgada por escritório de advocacia sobre caso de repercussão em Currais Novos

O escritório Moura & Diniz Advogados Associados divulgou, nesta quarta-feira (23), uma nota pública informando que assumiu a defesa da Sra. Damiana Francinete Ferreira, envolvida em um caso de grande repercussão social ocorrido no município de Currais Novos, no último dia 21 de abril de 2026.

De acordo com o advogado responsável, Dr. Rafael Diniz, a atuação da defesa tem sido conduzida com base na técnica jurídica, firmeza e responsabilidade, destacando o compromisso com o respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

A nota ressalta que o caso ainda se encontra em fase inicial de apuração, sendo considerada prematura qualquer conclusão definitiva sobre os fatos. A defesa afirma acreditar na inocência da investigada e demonstra confiança na versão apresentada por ela, que deverá ser esclarecida ao longo das investigações e do processo judicial.

Outro ponto destacado foi a decisão proferida durante a audiência de custódia, na qual o Poder Judiciário entendeu que os fatos ocorreram em um contexto de violência doméstica, dentro de uma relação marcada por conflitos e vulnerabilidades. Diante disso, foi afastada a necessidade de prisão preventiva, sendo expedido alvará de soltura por ausência de fundamentos concretos para a manutenção da custódia.

O escritório também reforçou o apelo pelo respeito à dignidade da investigada e de seus familiares, pedindo cautela quanto à divulgação de informações, evitando especulações e julgamentos precipitados que possam agravar o sofrimento envolvido no caso.

Por fim, a defesa informou que continuará se manifestando exclusivamente por meio dos canais legais e processuais adequados, mantendo o compromisso com a busca da verdade, a preservação das garantias fundamentais e a defesa da dignidade humana.

A nota foi assinada pelo advogado Rafael Diniz Andrade Cavalcante, inscrito na OAB/RN sob o número 8.114.