MEC amplia até 30 de abril prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estenderam o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.

Inicialmente previsto para encerrar nesta sexta-feira (24), o pedido poderá ser feito até o dia 30 de abril.

A solicitação deve ser efetuada na Página do Participante do Enem, utilizando o login único da plataforma Gov.br do governo federal.

A gratuidade da taxa está disponível para determinados casos específicos. A isenção não ocorre automaticamente, portanto, os candidatos que atendem aos critérios precisam fazer a solicitação formalmente.

Quem teve isenção em 2025, mas não compareceu às provas nos dois dias, deve apresentar uma justificativa para conseguir o benefício novamente em 2026. Entre os documentos aceitos para justificar ausência estão boletim de ocorrência policial, atestado médico e certidão de óbito de familiares, conforme detalhado no edital.

A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante.

O Inep divulgará os resultados dos pedidos de isenção no dia 8 de maio. Candidatos com solicitações negadas poderão recorrer administrativamente entre os dias 11 e 15 de maio, e os resultados finais dos recursos sairão em 22 de maio.

Ainda não foi informada a data de início das inscrições para as provas.

O Enem é o principal exame para acesso ao ensino superior no Brasil, utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde 2025, o exame também certifica a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que atingem a pontuação mínima em cada área do conhecimento e na redação.

Créditos: Tribuna do Norte