Hugo Motta busca votar fim da escala 6×1 na Câmara na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a intenção de votar, na próxima semana no Plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e elimina a escala 6×1.

Segundo Motta, a comissão especial deve votar o texto na próxima semana e, posteriormente, encaminhá-lo direto para o Plenário. Ele vai se reunir com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o fim da semana para discutir os detalhes do parecer.

Motta informou que alguns pontos ainda estão em debate. Estão previstas reuniões com representantes do setor produtivo para conduzir a pauta com equilíbrio, garantindo a redução da jornada sem redução salarial e com dois dias de descanso garantidos. Ele destacou que a medida não comprometerá a produtividade do país.

Após uma reunião de líderes, Motta também detalhou a agenda da semana para votações no Plenário, informando que projetos relacionados ao agronegócio serão priorizados nesta e na próxima semana. Embora não haja consenso sobre o mérito, a Frente Parlamentar da Agropecuária e o governo estão em negociação.

Ele explicou que a Câmara avançará inicialmente nos requerimentos de urgência antes de analisar os textos, que incluem o Profert, incentivo à produção de fertilizantes no Brasil, o seguro rural e uma proposta sobre combustíveis. A intenção é reduzir a dependência externa e proteger o setor agropecuário das variações do mercado internacional.

Motta ressaltou a importância do setor agropecuário para a balança comercial brasileira e afirmou que é estratégico buscar a produção nacional para minimizar a vulnerabilidade aos preços internacionais dos fertilizantes.

Quanto à proposta do seguro rural, que oferece garantias aos produtores, o presidente declarou que o texto está sendo negociado com o governo para alcançar consenso na votação.

Além disso, está na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que destina o aumento extraordinário da receita federal obtido com a alta do preço do barril de petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no país. Motta destacou que essa medida será temporária, enquanto persistirem os efeitos econômicos do conflito com o Irã.

Ele enfatizou a continuidade do diálogo com o governo para que a proposta seja consensual e assegure que o preço dos combustíveis ao consumidor não aumente.

Créditos: Tribuna do Norte