Justiça mantém Estádio Nogueirão sob posse da Prefeitura de Mossoró

A Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou a ação da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) e confirmou que o Estádio Manoel Leonardo Nogueira, conhecido como Nogueirão, permanece como patrimônio da Prefeitura de Mossoró. A decisão foi tomada pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, assegurando a retomada do imóvel pelo município, iniciada em fevereiro de 2021.

A LDM contestava o processo de reversão do estádio, apontando supostas irregularidades e solicitando a anulação dos atos administrativos que transferiram o terreno de volta para a Prefeitura. A entidade argumentava que o terreno havia sido doado pelo município em 1961 e que o procedimento de reversão não seguiu os trâmites legais exigidos.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a doação incluía uma cláusula de reversão que permitia o retorno do imóvel ao patrimônio público caso sua finalidade deixasse de ser cumprida. Embora não tenha sido comprovada a extinção formal da LDM, foram identificados indícios de que a entidade não exerceu suas funções em relação ao estádio.

Entre os elementos considerados, está uma manifestação da própria Liga, em 2016, reconhecendo que após uma lei municipal de 2014, a administração do Nogueirão passou para a Prefeitura de Mossoró. Também foi levado em conta um laudo de vistoria de 2024 que apontou problemas estruturais e sinais de abandono no estádio, anteriores aos danos causados pelos ventos fortes registrados em março daquele ano.

A decisão concluiu que a LDM não demonstrou atuação efetiva no estádio desde o início do processo de reversão, nem comprovou a preservação da finalidade esportiva que justificou a doação do terreno. Dessa forma, a Justiça validou o procedimento da Prefeitura e manteve o Nogueirão como um bem público municipal.

O Estádio Nogueirão, palco histórico do futebol no Rio Grande do Norte, foi demolido recentemente para a construção da Arena Nogueirão, um novo equipamento esportivo. O projeto, orçado em R$ 215 milhões, prevê uma arena multiuso com capacidade para mais de 15 mil pessoas.

A obra foi autorizada via parceria público-privada (PPP) entre a Prefeitura de Mossoró e a Nacional Incorporadora e Construtora LTDA, vencedora do processo licitatório. A previsão para conclusão do empreendimento é de cerca de dois anos, e a arena contará com gramado padrão FIFA, mais de mil vagas de estacionamento e infraestrutura moderna para eventos esportivos e culturais.

Créditos: Tribuna do Norte