MPDFT processa Virginia Fonseca e Blaze por publicidade enganosa e pede R$ 120 milhões

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na quarta-feira (8), uma ação civil pública urgente contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze por publicidades consideradas enganosas e abusivas, além de outras práticas prejudiciais aos apostadores.

O MPDFT solicita que a Justiça realize uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, valor que deve ser revertido em programas sociais voltados para o tratamento de vícios em apostas. A ação foi movida pelo promotor Paulo Roberto Binicheski, que aponta suspeitas de práticas abusivas, retenção constante de valores dos apostadores e a imposição de metas aparentemente impossíveis para influenciadores parceiros.

A investigação preliminar teve início após análise de um relatório técnico que registrou mais de 42 mil reclamações contra a Blaze. O órgão afirma que a plataforma utilizou o chamado “rollover”, estratégia que oferece vantagens financeiras a promotores conforme o número de apostadores captados, prática proibida por portaria do Ministério.

Virginia Fonseca, com mais de 56 milhões de seguidores no Instagram, está entre os principais nomes desse modelo de atração. O MPDFT ressaltou que o uso de influenciadores de grande alcance intensifica a publicidade ostensiva, aumentando o risco de prejuízo a um número grande de consumidores, inclusive os economicamente vulneráveis, atraídos pela falsa promessa de “renda extra”.

Em junho, ainda na fase de inquérito, o MPDFT solicitou cópias dos contratos firmados entre a Blaze e influenciadores como Virginia e Neymar, estação da investigação se desdobrou na ação atual.

Virginia é suspeita de incentivar seus seguidores a realizar uma aposta com alto risco de perda financeira, configurando, assim, possível prática de rollover. Em 3 de julho, a influenciadora divulgou uma aposta na vitória da seleção de Cabo Verde sobre a Argentina, dizendo estar “confiante” no goleiro Vozinha, e compartilhou o link da Blaze para quem desejasse apostar.

Ela não informou que possui contrato com a plataforma, o que pode configurar publicidade oculta e dissimulada, violando o Código de Defesa do Consumidor, conforme apontado pelo MPDFT.

O promotor destacou que o público de Virginia a enxerga como uma pessoa próxima e autêntica, o que faz com que sua mensagem de aposta seja absorvida como uma recomendação pessoal e não como publicidade explícita.

Além disso, o MPDFT lembrou que a CPI das Bets e outros inquéritos criminais revelaram que Virginia recebia, e possivelmente ainda recebe, 30% sobre as perdas dos apostadores indicados, gerando conflito de interesses onde o prejuízo do consumidor gera lucro para a contratada.

A Blaze é acusada de aplicar uma estratégia publicitária intensificada durante jogos, explorando o engajamento emocional dos torneios para induzir consumo impulsivo. A plataforma também é responsabilizada por reter valores depositados e bloquear contas com justificativas genéricas.

Além da indenização, o MPDFT requer a remoção dos conteúdos relacionados aos influenciadores da Blaze, a suspensão de cláusulas ilegais nos contratos com Virginia e a obrigação de veicular campanhas sobre os riscos das apostas, endividamento excessivo e direitos dos consumidores.

O órgão também pede condenações por danos materiais coletivos e individuais, com devolução em dobro dos valores captados indevidamente, se comprovada má-fé.

Créditos: tribuna do norte