TSE anuncia normas preventivas contra robôs e manipulação digital para 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou na quinta-feira que a Justiça Eleitoral planeja implementar um modelo focado na prevenção de abusos nas eleições de 2026. O objetivo principal é combater redes de comportamento inautêntico, conteúdos gerados por inteligência artificial e outras formas de manipulação digital.

Durante reunião com representantes das principais plataformas que operam no Brasil, o ministro ressaltou a necessidade de que as empresas atuem preventivamente para mitigar riscos ao processo eleitoral, destacando que isso não implica restrição à liberdade de expressão ou aumento do controle sobre o debate público.

No discurso, Nunes Marques afirmou que a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas não significa confundir as funções, afastar a fiscalização ou eliminar divergências, mas sim unir competências para enfrentar riscos que nenhuma parte conseguiria combater sozinha.

O TSE pretende estabelecer um modelo de atuação preventiva. A reunião, que durou cerca de 15 minutos, não contou com falas das plataformas. Memorandos de entendimento foram assinados por Google, Kwai, Telegram, Meta, TikTok e LinkedIn, enquanto termos de adesão foram firmados com ElevenLabs, Open AI e Anthropic.

“O foco dessa união é criar uma governança eleitoral que antecipe riscos, aperfeiçoe procedimentos e fortaleça a confiança da sociedade no ambiente digital, especialmente durante o processo eleitoral”, declarou o ministro.

Para justificar a coordenação entre plataformas, Nunes Marques destacou que conteúdos falsos ou manipulados podem se espalhar rapidamente por diferentes redes e públicos, enquanto a resposta institucional requer análise cuidadosa e ações ágeis que respeitem o devido processo legal.

O ministro ressaltou que a definição antecipada de protocolos possibilitará respostas mais rápidas e eficazes das plataformas contra a desinformação que compromete a integridade eleitoral.

Ele também reforçou que essas ações não têm o intuito de censurar as plataformas, uniformizar o debate político ou limitar críticas, mas de assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir fraudes, falsificações e outros comportamentos que prejudicam a liberdade de escolha.

Nunes Marques observou que as eleições de 2026 serão as primeiras a ocorrer após a popularização da inteligência artificial generativa, apontando essa tecnologia como um dos maiores desafios para o ambiente informacional.

O ministro enfatizou que enfrentar esse desafio dependerá da criação de canais ágeis de comunicação, capacitação das equipes, adoção de medidas preventivas e contínuo intercâmbio de informações e conhecimentos.

Créditos: Tribuna do Norte