Justiça do RN define regras para propaganda eleitoral nas eleições de 2026

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte vai realizar no dia 21 de agosto uma audiência para estabelecer as regras da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições gerais de 2026.

A juíza da 2ª Zona Eleitoral em Natal, Carmen Verônica Calafange, convocou candidatos e representantes legais dos 27 partidos políticos, juntos ou separados em coligações e federações, para participarem da reunião que terá início às 9 horas no plenário da sede do TRE, no bairro Tirol.

Também estão convidados para a audiência os dirigentes das emissoras de rádio e televisão autorizadas a operar no estado.

O principal objetivo dessa audiência é organizar o horário eleitoral gratuito, que será transmitido em rede e por meio de inserções durante os 35 dias de campanha no rádio e na TV, abrangendo candidatos a governador, senador, deputados federal e estadual.

Serão definidos, entre outros pontos, as emissoras responsáveis pela geração da propaganda eleitoral em rede e a ordem de veiculação dos candidatos, sorteada para cada cargo no primeiro dia do horário eleitoral.

Além disso, será realizada a distribuição do tempo disponível para cada candidatura na propaganda em rede, utilizando o sistema informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Créditos: Tribuna do Norte