Planalto assina decreto com fãs para coibir cambismo digital em eventos culturais

Na segunda-feira (31), representantes de comunidades de fãs de artistas nacionais e internacionais participaram de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura de um decreto com novas regras sobre a venda e revenda de ingressos de shows e eventos culturais.

Fandoms presentes incluíram os de Taylor Swift, BTS, Harry Styles, Lady Gaga, Ariana Grande e Justin Bieber. Essas comunidades colaboraram nas discussões que antecederam o decreto, compartilhando relatos sobre as dificuldades enfrentadas por consumidores na aquisição de ingressos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que busca combater o cambismo digital e aumentar a transparência nas vendas, especialmente em eventos com alta demanda. As medidas incluem mecanismos para dificultar compras massivas e especulativas, além de restringir o uso de sistemas automatizados que adquirem grandes quantidades de ingressos.

Foi informado durante o evento que fãs enfrentam problemas como filas virtuais, atuação de cambistas, taxas elevadas e falta de transparência nas plataformas de venda.

O decreto manda que bilheterias oficiais adotem métodos para impedir compras em grande escala com fins abusivos ou especulativos. Os ingressos terão recursos para garantir individualização, autenticidade e rastreabilidade.

Para eventos de grande procura, poderão ser implementados sistemas de pré-cadastro, limites de ingressos por consumidor e filas virtuais. Nessas filas, o comprador deve receber informações claras sobre sua posição, o número de pessoas à sua frente e o tempo aproximado para concluir a compra.

Outra regra determina que, durante a pré-compra, o ingresso fique reservado pelo tempo necessário para finalizar a operação e o preço não será alterado nesse período. Dados das vendas deverão ser armazenados por no mínimo dois anos para possibilitar auditorias.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, citou durante a cerimônia diversos fandoms, como BTS, Blackpink, Stray Kids, Jonas Brothers, Demi Lovato, Shawn Mendes, Ariana Grande, Katy Perry, Dua Lipa, Olivia Rodrigo, Louis Tomlinson, Justin Bieber, Harry Styles, Taylor Swift e Lady Gaga.

A menção a esta lista de artistas ganhou repercussão nas redes sociais. A participação ativa dos fandoms no processo ocorreu em meio à mobilização dessas comunidades por uma mudança nas regras de comercialização dos ingressos.

Créditos: Tribuna do Norte