Fiscalização resgata 37 trabalhadores em condições análogas à escravidão no RN

Uma fiscalização realizada em uma pedreira de quartzito na zona rural de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, resgatou 37 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A operação teve início em 27 de julho e foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Entre os trabalhadores resgatados, havia dois adolescentes de 16 e 17 anos que exerciam atividade proibida para menores, a mineração. Todos os funcionários trabalhavam sem registro ou contrato formalizado.

Foram constatadas condições degradantes nas frentes de trabalho, como falta de banheiros, uso da mata para necessidades fisiológicas, ausência de locais adequados para refeições e descanso, além do consumo de água sem comprovação de potabilidade.

Após a fiscalização, os contratos dos trabalhadores foram formalizados com registros no eSocial, incluindo recolhimento do FGTS e contribuições previdenciárias. Os empregadores pagaram mais de R$ 157 mil em verbas rescisórias.

A lavra e duas máquinas foram interditadas devido ao risco de queda de blocos de rocha, pois não havia controle de estabilidade, proteção coletiva, sinalização ou supervisão técnica habilitada.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as condições encontradas configuram trabalho em condição análoga à escravidão, conforme previsto na legislação brasileira. Os seis empregadores foram notificados para cessar imediatamente as irregularidades e garantir o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.

Os trabalhadores receberam encaminhamento à rede de proteção social e terão acesso ao seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas de situações análogas à escravidão, caso atendam os requisitos legais.

A fiscalização seguirá em andamento, com a lavratura de autos de infração que incluem a submissão a condições análogas à escravidão. As irregularidades abrangem também falhas na segurança e saúde ocupacional e falta de equipamentos de proteção individual. A operação reforça o combate ao trabalho análogo à escravidão, que pode ocorrer por meio de condições degradantes, jornadas exaustivas ou outras formas de restrição da liberdade do trabalhador, conforme definido no Código Penal.

Créditos: g1