STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro por organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa, relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Bolsonaro. Luiz Fux divergiu e votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, mas pela absolvição de Bolsonaro e outros aliados, como Anderson Torres e Augusto Heleno. O voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ainda era aguardado.

Bolsonaro e sete réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do núcleo principal da trama golpista. A denúncia abrange cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Após os cinco votos da Primeira Turma, os ministros devem discutir a dosimetria das penas, considerando o grau de participação de cada acusado nos ilícitos.

Além de Bolsonaro, alguns réus tiveram suas condenações majoritariamente confirmadas. Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, poderá ter a pena reduzida no cálculo final, com apoio do ministro Flávio Dino que reconheceu a eficácia da delação.

Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas pela Câmara dos Deputados relativas a crimes cometidos após sua diplomação como deputado, o que afeta o andamento do processo contra ele.

A sessão destacou votos importantes e a avaliação dos ministros acerca dos crimes políticos e suas consequências, reafirmando o compromisso com a manutenção do Estado democrático de Direito.

Créditos: g1