Primeira condenação de ex-presidente por golpe marca julgamento no STF

Em 27 horas de julgamento, entre rupturas em acordos e um profundo silêncio no plenário, foi presenciada a primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Luiz Fux tentou manter a compostura durante o voto da ministra Cármen Lúcia, mas contrariou o protocolo ao escrever um bilhete e pedir para que a secretária da Primeira Turma, Cintia da Silva, o entregasse ao presidente Cristiano Zanin. O ministro demonstrava incômodo com as críticas que recebia não apenas da decana, mas também dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Fux respirava fundo, curvado sobre suas anotações e, discretamente, chamava servidores responsáveis pela organização de processos no STF para dar ordens, mostrando irritação quando não era atendido prontamente.

O grupo formado por Cármen, Moraes, Dino e Zanin mostrou forte sintonia ao longo da sessão de quinta-feira, antes mesmo da fase de dosimetria das penas. O relator da ação relativa à trama golpista aceitou sugestões colegas e recalculou as punições de Paulo Sérgio de Oliveira e Alexandre Ramagem, que tiveram suas sentenças reduzidas.

Essa entrosamento e o isolamento de Fux ficaram evidentes com a exibição de vídeos de 7 de setembro de 2021, quando Jair Bolsonaro atacou a Corte na Avenida Paulista, e de 8 de janeiro de 2023, quando golpistas invadiram os Três Poderes. Moraes rebateu diretamente o voto de Fux ao declarar que Bolsonaro era o líder da organização criminosa, condenando-o, enquanto Fux havia considerado culpados apenas o ex-ajudante de ordens e o general.

Durante quase 13 horas de voto no dia anterior, Fux não foi interrompido, revelando um acordo tácito entre ministros para evitar apartes, regra superada por Cármen Lúcia nos primeiros minutos da sessão seguinte, autorizando intervenções.

Entre momentos de descontração e discursos firmes, Fux deixou o plenário enquanto Cármen resumiu seu longo voto e, ao condenar Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista, o ministro estava em uma sala reservada. O silêncio que se seguiu, marco histórico ao condenar um ex-presidente pela tentativa de golpe, foi quebrado apenas pelo som dos teclados de jornalistas.

A votação da dosimetria das penas gerou reações entre a imprensa, cansada após mais de um dia de cobertura, com presença de jornalistas estrangeiros. Na primeira fila, a irmã de Cármen Lúcia demonstrava alívio.

Durante esse momento, o líder da oposição na Câmara, tenente-coronel Zucco, falava ao celular, comentando a pauta da anistia aos golpistas na Câmara e a provável obstrução da oposição caso não fosse pautada. O líder do PT, Lindbergh Farias, declarou que o perdão a Bolsonaro estava descartado.

A presença dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso conferiu ao julgamento um clima de unidade pouco comum. Barroso chegou a sentar-se na mesa da Primeira Turma e anunciou o fim do julgamento, ressaltando que ninguém saía satisfeito, mas que era preciso agir com coragem e serenidade.

Porém, havia celebrantes, como os advogados de Mauro Cid, que se mostraram animados com a sentença de dois anos em regime aberto para seu cliente, com direito a proteção policial.

Em contraste, o advogado de Bolsonaro, Paulo Amador Cunha Bueno, deixou o plenário rapidamente após perceber a maioria contra seu cliente, sem ouvir a sentença final: 27 anos e três meses de prisão.

Do lado de fora, um advogado de Cid comemorou o resultado da noite com entusiasmo.

Vinícius Nunes, repórter de CartaCapital baseado em Brasília, cobre os Três Poderes e já trabalhou em diversos veículos jornalísticos.

Após anos difíceis, o Brasil volta a um quadro mais normal, embora cheio de incertezas, com ameaças políticas internas e tensões globais que desafiam a estabilidade mundial.

Créditos: CartaCapital