Bolsonaro pode progredir para regime semiaberto após seis anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser autorizado a cumprir o regime semiaberto após aproximadamente seis anos de prisão. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 27 anos e três meses por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A progressão para o regime semiaberto ocorre quando o condenado cumpre parte da pena, que, segundo especialistas, varia entre 15% e 16%, conforme a Lei de Execução Penal. O professor Mauricio Dieter, especialista em criminologia na Universidade de São Paulo, afirma que a fração de 25% é aplicada a crimes com violência, como os relatados contra Bolsonaro, o que justifica o início da pena em regime fechado.

Baseando-se na pena total de 9.945 dias, Bolsonaro poderá cumprir a pena em regime semiaberto após 2.486 dias, ou seja, cerca de seis anos e dez meses.

Ainda está indefinido o local onde Bolsonaro cumprirá a pena, decisão que cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Essa definição só ocorrerá após o término do processo e quando não houver mais recursos disponíveis pelas defesas.

Créditos: NSC Total