PF prende diretor da ANM e outros em esquema bilionário de licenças ambientais em Minas

Autoridades ambientais, um delegado, um ex-deputado e empresários foram presos por receberem pagamentos de uma organização criminosa que facilitava a concessão de licenças ambientais em áreas protegidas de Minas Gerais. O esquema envolveu cerca de R$ 1,5 bilhão, mas a Polícia Federal calcula que, com todas as licenças emitidas, o grupo poderia ter movimentado mais de R$ 18 bilhões.

No total, 15 pessoas foram detidas e duas continuam foragidas. Algumas das prisões somam mesadas superiores a R$ 3 milhões. Entre os detidos está o delegado Rodrigo de Melo Teixeira, ex-superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais; o ex-deputado João Alberto Paixão Lages, então Diretor de Relações Interinstitucionais; e Caio Mário Seabra Filho, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A Justiça Federal também ordenou o afastamento de servidores da ANM, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Com o apoio de agentes públicos envolvidos, o grupo liderado pelo empresário Alan Cavalcante do Nascimento praticava exploração irregular de minério de ferro em grande escala. Para tal, montou um conglomerado com mais de 60 empresas.

Caio Mário Seabra Filho é advogado, especialista em direito ambiental, e foi nomeado diretor da ANM em 2023 após aprovação no Senado com 48 votos favoráveis e 11 contrários.

A ANM é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por regular e fiscalizar água mineral, fósseis, lavra, pesquisa mineral e emitir o certificado do processo Kimberley para exploração de diamantes.

Graduado em direito, com pós-graduação e mestrado em direito de mineração, Caio Mário Seabra Filho ingressou na ANM em 2020. Atuou em projetos regulatórios, foi assessor de Resolução de Conflitos da Diretoria Colegiada e vice-presidente da Comissão de Procedimentos de Disponibilidade antes de se tornar diretor. Ele exercia também o cargo de diretor-substituto desde o fim do mandato anterior e foi superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas na agência.

Créditos: cbn