Polícia Federal prende diretor da ANM e outros por fraudes em mineração

Nesta quarta-feira (17), a Polícia Federal (PF) efetuou a prisão preventiva do diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e do ex-diretor da PF, atual diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Rodrigo de Melo Teixeira. Além disso, estão sendo cumpridos 79 mandados de busca e apreensão.

A ação faz parte da Operação Rejeito, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, que aprofunda investigações sobre supostas fraudes na autorização para exploração de minério de ferro em Minas Gerais.

Especialista em direito ambiental, Trivellato atuou como assessor de Resolução de Conflitos na ANM entre 2020 e 2022, assumindo posteriormente a Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas. Em maio de 2023, passou a responder interinamente pela diretoria da ANM, voltando a integrar sua diretoria colegiada em dezembro do mesmo ano.

Rodrigo Teixeira entrou na Polícia Federal em 1999 e ocupou diversas funções de liderança, inclusive a Superintendência em Minas Gerais, iniciada em 2018, e a Diretoria de Polícia Administrativa (2023/2024). Também exerceu cargos na administração pública de Belo Horizonte e em órgãos estaduais de Minas Gerais.

Por decisão da Justiça Federal, os investigados que exercem cargos públicos foram afastados cautelarmente de suas funções. Todos responderão por crimes ambientais, usurpação de bens da União, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação.

Conforme informado pela PF, o grupo fraudava autorizações e licenças ambientais para extração irregular de minério de ferro em áreas tombadas e próximas a regiões de preservação, provocando graves danos ambientais e riscos sociais e humanos.

Os principais envolvidos corrompiam servidores de órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental e mineração, entre eles a ANM, para obter as permissões ilegais.

Segundo a PF, a organização criminosa buscava impedir a atuação estatal, atrapalhando investigações e monitorando autoridades, além de usar artifícios para lavagem do dinheiro obtido.

O grupo teria faturado pelo menos R$ 1,5 bilhão ao longo do tempo, valor que levou a Justiça Federal em Minas Gerais a determinar o bloqueio das contas dos investigados.

Além de Trivellato e Teixeira, mais 20 pessoas, cujos nomes não foram divulgados, tiveram prisões preventivas decretadas.

A Agência Nacional de Mineração declarou que tomou conhecimento da operação pela imprensa e ainda não foi notificada oficialmente das medidas judiciais a cumprir, afirmando seu compromisso de colaborar com as autoridades no devido processo legal e manutenção dos serviços regulatórios.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou que não comenta processos em andamento envolvendo seus colaboradores, reafirmando o compromisso com a ética, legalidade e transparência, além da disposição em cooperar com as autoridades competentes.

Créditos: Agência Brasil