‘PL da Dosimetria’ prevê redução de penas para todos os condenados na trama golpista

O projeto de lei conhecido agora como ‘PL da Dosimetria’, que trata da redução de penas, deverá beneficiar todos os condenados envolvidos na trama golpista, incluindo o Núcleo Crucial. A definição do conteúdo desse projeto começou em uma reunião realizada na casa do ex-presidente Michel Temer na quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

Participaram do encontro Michel Temer, o relator Paulinho da Força e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Também participaram de forma remota o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Na reunião, ficou decidido que o texto do projeto terá como foco a diminuição das penas dos condenados, afastando a ideia da anistia. O objetivo é reduzir as penas relacionadas a crimes do código penal, aplicando essa redução inclusive para aqueles que já sofreram condenação. Nesse contexto, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria sua pena igualmente diminuída.

Hugo Motta entrou em contato com Michel Temer após assistir a uma entrevista do ex-presidente no programa Roda Viva, da TV Cultura, na qual Temer defendia a redução das penas. Motta solicitou a Temer que recebesse o relator do projeto, o que ocorreu na reunião.

Temer afirmou ao blog que contribuirá com o texto da proposta, ressaltando a intenção de pacificar o país, uma tese também defendida pelo relator Paulinho da Força. Relatos indicam que os ministros do STF concordaram com o plano apresentado.

Atualmente, 141 pessoas encontram-se presas por envolvimento nos atos golpistas. Na semana anterior, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pelo esquema golpista.

O ex-presidente teve sua pena fixada em 27 anos e três meses em regime inicialmente fechado. Informações detalhadas sobre as penas de todos os condenados do núcleo crucial foram divulgadas.

Créditos: g1