Temer propõe PL da Dosimetria para reduzir penas dos presos do 8 de Janeiro

Em reunião com o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto da anistia, o ex-presidente Michel Temer (MDB) entrou em contato com o ministro do STF Alexandre de Moraes para apresentar uma alternativa ao perdão geral relacionado aos atos de 8 de Janeiro.

Intitulado “PL da Dosimetria”, o projeto propõe uma reformulação do Código Penal em relação a alguns crimes pelos quais os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro foram condenados, com a expectativa de reduzir suas penas.

Segundo apuração do R7, Temer explicou a Moraes que o texto substitutivo tem como objetivo a “pacificação”. Ele denominou a iniciativa de “Pacto do Alvorada”, indicando um movimento de harmonia e reconciliação entre os Poderes da República após os eventos extremistas de 8 de janeiro de 2023.

Temer mantém proximidade com Moraes, já que o indicou para o STF em 2017. O ex-presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), também participou do encontro.

Durante a reunião, Temer teria orientado o relator a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Paulinho da Força pretende ampliar o diálogo com lideranças de diferentes espectros políticos, incluindo ministros do STF, para evitar que a proposta seja declarada inconstitucional, já que o tribunal é responsável pelas condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro.

A proposta agrada parte da ala governista, que ressalta a necessidade de que líderes da trama golpista não sejam beneficiados com a redução das penas. Entretanto, a oposição rejeita a medida, defendendo uma anistia que favoreça o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados em inquéritos relacionados às fake news e à trama golpista.

O projeto da anistia teve seu regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17), com amplo suporte do centro. Paulinho da Força espera que a votação do mérito ocorra nas próximas semanas.

Créditos: R7 Planalto