Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias para o STF no Senado

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão estava marcada para o dia 10 de dezembro.

Alcolumbre explicou que, após o Legislativo definir as datas, o Senado surpreendeu-se com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, mesmo com a publicação no Diário Oficial da União.

O senador classificou essa falta como “grave e sem precedentes” e afirmou que é uma interferência no cronograma da sabatina, que é prerrogativa do Poder Legislativo.

Para evitar possíveis questionamentos sobre vícios regimentais no processo de indicação, dada a possibilidade de realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, a presidência do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram cancelar o calendário previsto.

No fim de semana, Alcolumbre divulgou nota classificando como ofensiva a insinuação de que cargos e emendas resolveriam a aprovação da indicação de Messias ao STF.

Apesar de Lula ter indicado Messias, a formalização da escolha ainda não ocorreu, já que a mensagem presidencial não foi enviada ao Congresso.

A decisão de Lula desagradou Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo. Alcolumbre chegou a marcar a análise no Senado para 10 de dezembro, enquanto Messias tem buscado apoio entre congressistas para a sabatina.

Conforme noticiado pela CNN Brasil, o governo tenta postergar a análise da indicação para evitar uma derrota histórica, e interlocutores esperam que Lula reúna-se com o presidente do Senado para comunicar sua decisão e diminuir tensões.

Créditos: CNN Brasil