Alcolumbre cancela sessão do Congresso para analisar vetos ao licenciamento ambiental

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta do Congresso prevista para a manhã desta quinta-feira (16), que tinha como objetivo analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Até a noite de quarta-feira (15), Alcolumbre afirmava a senadores que a votação dos vetos seguiria conforme planejado. Contudo, a liderança do governo no Congresso defendia o adiamento da sessão para buscar um acordo sobre a apreciação dos vetos.

Uma nota divulgada pela assessoria de Alcolumbre esclareceu que a decisão de cancelar a sessão atendeu a uma solicitação da Liderança do Governo no Congresso.

Com a proximidade da COP 30, que será realizada em Belém, ainda não há previsão para uma nova data para a votação dos vetos. A análise é fundamental para que a medida provisória que trata da Licença Ambiental Especial (LAE) e o projeto de lei sobre licenciamento ambiental enviados pelo governo ao Congresso possam avançar.

Na quarta-feira, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu que o adiamento seria mais benéfico para todos e informou que, se a sessão ocorresse, o governo orientaria contra a derrubada dos vetos.

Além disso, o Planalto comunicou a interlocutores de Alcolumbre que a disputa política sobre o tema será travada também nas redes sociais, de forma semelhante ao debate sobre a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.

Até a noite de quarta, parlamentares favoráveis ao texto aprovado no Congresso manifestavam preocupação com a possibilidade da apreciação dos vetos ocorrer apenas após a COP30. Eles avaliam que haverá uma pressão internacional para que o Congresso não vote o assunto após a conferência.

Créditos: Valor