Alcolumbre critica demora do governo na indicação de Jorge Messias ao STF

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, criticou o governo Lula pela demora em enviar a indicação oficial de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que isso atrasa o cronograma do Senado.

Em nota divulgada no domingo, Alcolumbre ressaltou que é prerrogativa do Senado aceitar ou rejeitar o indicado ao STF, rejeitando a ideia de que divergências entre os Poderes sejam resolvidas por interesses fisiológicos. Ele pediu respeito mútuo entre os Poderes e defendeu um processo democrático transparente.

A indicação de Messias causou desconforto entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, que não foi consultado previamente e preferia Rodrigo Pacheco para a vaga. Alcolumbre denunciou uma antiga estratégia de desqualificar opositores e afirmou que nenhum Poder está acima do outro.

Ele destacou que, enquanto é direito do presidente da República indicar ministros ao STF, o Senado tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar esses nomes. Alcolumbre expressou surpresa pelo atraso no envio da mensagem oficial ao Congresso, algo que, segundo ele, interfere indevidamente no cronograma do Senado.

O presidente do Senado frisou que o prazo para a sabatina de Messias está alinhado com as indicações anteriores, permitindo a conclusão do processo ainda em 2025 e evitando atrasos criticados em outras ocasiões.

Alcolumbre finalizou afirmando que a decisão do Senado será livre, soberana e consciente, sem interferências externas.

Nos bastidores, especula-se que Alcolumbre poderia ampliar suas demandas políticas em troca de apoiar Messias, inclusive pleiteando a presidência do Banco do Brasil, cargo tradicionalmente disputado politicamente.

O Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem oficial com a indicação, o que obriga o Senado a adiar a sabatina marcada para 10 de dezembro. Essa demora pode ser estratégica, pois o governo quer negociar votos diante da resistência de alguns senadores. O Senado necessita do apoio de ao menos 41 parlamentares para aprovar Messias.

O maior intervalo entre anúncio e envio da indicação no atual governo foi com Cristiano Zanin, em junho de 2023, quando o processo levou 12 dias. Outra indicação, de Flavio Dino, foi comunicada em três dias. O Planalto estabeleceu o prazo de 12 dias para a entrega da mensagem como parâmetro para evitar alegações de atraso.

Caso a mensagem não seja enviada até 3 de dezembro, o cronograma do Senado será alterado, pois não é possível realizar a sabatina sem a comunicação oficial do governo.

Créditos: O Globo